A CAIXA inicia nesta quinta-feira (30) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 9.
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.
Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa quarta-feira, 29 de janeiro, a situação de emergência na cidade de Cordeiro, no Rio de Janeiro, por causa das fortes chuvas.
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”
Até o momento, o estado do Rio de Janeiro tem cinco reconhecimentos vigentes, dos quais três são por chuvas intensas e dois por estiagem.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nessa quarta-feira, 29 de janeiro, a situação de emergência na cidade de Nova Nazaré, em Mato Grosso, em função dos alagamentos.
Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.
“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”
Até o momento, Mato Grosso tem 130 reconhecimentos vigentes, dos quais 119 são por incêndios florestais, quatro por chuvas intensas, quatro por estiagem e três por inundações.
Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
Em missão no Rio Grande do Sul, chefiada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional interino, Valder Ribeiro, participou, nesta terça-feira, 28 de janeiro, da primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do estado.
Previsto até dezembro de 2025, o conselho é responsável pela gestão de R$ 6,5 bilhões e tem como objetivo, além de acompanhar o processo de reconstrução do Rio Grande do Sul, articular a atuação dos órgãos do Poder Executivo Federal e do Governo do Rio Grande do Sul para incentivar o aumento da resiliência climática.
O conselho simboliza uma nova fase de apoio ao estado, com obras estruturantes e capacidade para enfrentar chuvas intensas e evitar novos desastres.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai fornecer ao conselho um modelo digital de terreno e superfície com investimento em torno de R$ 100 milhões.
Além disso, também será elaborado um relatório para auxiliar no atendimento dos propósitos do grupo.
O ministro interino Valder Ribeiro falou sobre o relatório.
“É um estudo de planejamento de intervenções futuras para prevenir e mitigar os efeitos das cheias.”
Em novembro do ano passado, o ministro Rui Costa iniciou um cronograma de visitas aos estados brasileiros para acompanhar as obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC.
As agendas incluem encontros com os governos estaduais e municipais, além de vistorias nos empreendimentos.
Nesta terça, a comitiva também promoveu a Caravana do Novo PAC no Rio Grande do Sul.
No âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, são três obras contempladas pelo Novo PAC no estado: Barragem de Arroio Araguari, Barragem de Arroio Taquarembó e Barragem de Arvorezinha.
O ministro Valder também comentou sobre as obras.
“Esse três empreendimentos alcançam, ao longo dos anos, mais de R$ 350 milhões em investimentos do Novo PAC, atendendo cerca de 200 mil pessoas. Essas obras têm como finalidade o abastecimento humano, irrigação e controle de cheias.”
Para saber mais sobre as ações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.
O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) fechou o último pregão em torno de 124 mil pontos. Um fluxo de entrada de investidores estrangeiros no Brasil, que tem favorecido o real neste início de 2025, influenciou o resultado.
As ações com maiores altas do dia foram da AgroGalaxy, com alta de 28,57% e Comgás, com elevação de 11,23%. Já as maiores baixas ficaram por conta da Vitru, com queda de 7,81%, e da Alphaville, com recuo de 6,81%.
O volume total negociado na B3 foi de R$ 16,3 bilhões, entre 3,3 milhões de negócios.
Novos gestores municipais têm até o dia 30 de janeiro para realizar o cadastro no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e evitar penalizações pelo não envio dos relatórios da saúde. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é necessário enviar os dados referentes ao 6º bimestre de 2024, que compreende o último bimestre do ano passado, de acordo com a Lei Complementar 141/2012.
Os gestores que não enviarem os dados dentro do prazo podem sofrer suspensão de transferências voluntárias e o bloqueio de repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir de 2 de março.
Antes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o pré-cadastramento dos prefeitos era feito automaticamente com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, com a Lei 13.709/2018, dados pessoais como CPF e e-mail não podem ser divulgados, exigindo que o cadastro seja realizado manualmente. Prefeitos reeleitos estão isentos da exigência de cadastramento, pois os dados já constam no sistema.
Como fazer o cadastro
O Ministério da Saúde orienta que os novos prefeitos enviem um e-mail para siops@saude.gov.br, com o assunto “Atualização Cadastral de Prefeitos no Siops”, incluindo as seguintes informações:
Município/UF
Nome completo
CPF
E-mail
Contato telefônico
Termo ou ata de posse/diploma
Após o envio, o gestor receberá uma confirmação com as orientações para os próximos passos.
Sobre o Siops
O Siops é o sistema responsável pelo registro das receitas totais e despesas públicas em saúde de todos os entes federados. Ele é a única ferramenta no Brasil com informações orçamentárias públicas de saúde, utilizada para monitorar o cumprimento da aplicação mínima de recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).
Os gestores dos entes federados são obrigados a informar, a cada bimestre, as receitas e despesas no sistema.
Além de monitorar a aplicação mínima, o Siops fornece dados para o relatório “Saúde” do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, contribuindo para a transparência e a fiscalização da gestão de recursos destinados à saúde pública.
Um acordo entre o governo do Tocantins e a prefeitura de Aguiarnópolis garantiu a travessia gratuita de passageiros por barcos entre o município tocantinense e Estreito, no Maranhão. As viagens tiveram início na segunda-feira (27).
A medida, que tem caráter emergencial, deve ter duração de 30 dias. Antes dessa parceria, a travessia de passageiros pelo rio era feita somente por meio de barcos particulares, que cobram passagem dos usuários.
De acordo com o governo do Tocantins, foi disponibilizado um aporte inicial de R$ 135 mil, com o intuito de garantir o transporte sem custos para os usuários por 30 dias. O valor total pode chegar a R$ 300 mil. Enquanto isso, as autoridades competentes conduzem tratativas para soluções permanentes.
Com a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, a travessia de veículos fica impossibilitada. Com isso, os usuários que desejam transitar entre os dois estados precisam optar por rotas alternativas.
De acordo com estudos iniciais, seriam necessárias quatro balsas, com cerca de 40 metros cada, para atender a população de maneira adequada. Duas delas seriam utilizadas para o transporte de veículos maiores, como caminhões e carretas, e outra para veículos menores, como como automóveis e vans, por exemplo.
O colapso
A queda da ponte, que fica na BR-226, ocorreu no último dia 22 de dezembro. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o desabamento aconteceu porque o vão central da ponte cedeu.
Das 17 pessoas desaparecidas em virtude do desabamento da ponte, 14 já foram localizadas, três ainda seguem desaparecidas. As equipes de resgate continuam com as buscas. Por enquanto, os mergulhos foram suspensos por conta da elevação no volume da vazão do Rio Tocantins, devido à abertura das comportas da usina hidrelétrica de Estreito.
Confira mapa com rotas alternativas
Para os condutores que seguem no sentido Belém/Brasília via Imperatriz (MA), uma opção é ir pela BR-010, entrar à direita no km 249,6, na rotatória; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; continuar pela TO-126 até Sítio Novo do Tocantins (TO); seguir para Axixá do Tocantins pela TO-201; continuar pela TO-134 para São Bento do Tocantins (TO), Luzinópolis (TO) e, então, Darcinópolis (TO); acessar a BR-226 e seguir em direção a Brasília (DF).
Já para os usuários que vão no sentido Brasília/Belém via Darcinópolis (TO), a alternativa é seguir pela TO-134 em direção a Luzinópolis e São Bento do Tocantins; seguir em direção a Axixá do Tocantins, continuando pela TO-134; seguir pela TO-201 até Sítio Novo do Tocantins; continuar para Imperatriz (MA) pela TO-126; atravessar a Ponte Dom Affonso Felippe Gregory; acessar a BR-010 e seguir em direção a Belém (PA).
Para aqueles que seguem de Balsas (MA) a Brasília (DF), a opção é seguir para Carolina (MA); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Filadélfia (TO); seguir pela TO-222 até Araguaína (TO); acessar a BR-153 e seguir em direção a Brasília (DF).
E a alternativa para quem segue de Brasília (DF) a Balsas (MA) é seguir pela TO-222 até Filadélfia (TO); realizar a travessia do Rio Tocantins na balsa para Carolina (MA) e seguir pela BR-230 para Balsas (MA).
As novas regras da Agência Nacional de Saúde (ANS) para quem deixar de pagar planos de saúde começam a valer a partir do dia 1° de fevereiro. As novidades previstas pela resolução normativa (RN 593/2023), alterada pela RN 617/2024, referem-se à inadimplência de planos individuais ou familiares e coletivos empresariais. Os dispositivos permitem o cancelamento de planos de saúde por inadimplência de duas mensalidades – sejam elas consecutivas ou não – no período de 12 meses, desde que o beneficiário seja notificado do cancelamento.
Pela resolução, a pessoa inadimplente deve ser notificada pela operadora até o 50º dia do não pagamento do plano. Essa ação é pré-requisito para exclusão, suspensão ou rescisão unilateral do contrato pela operadora. Após a notificação, o beneficiário tem o prazo de 10 dias para efetuar o pagamento do débito sem prejuízos ao contrato.
A especialista em Direito da Saúde e sócia do escritório Lara Martins Advogados, Nycolle Soares, explica que as novas regras irão trazer mais transparência nos processos das operadoras com a atualização dos meios de notificação da dívida.
“O impacto é trazer clareza e tentar ajustar cada vez mais os procedimentos que as operadoras de saúde precisam adotar para ter uma relação menos ruidosa com esse beneficiário. É importante lembrar que a legislação dos planos de saúde tem mais de 30 anos. Além disso, nós tivemos um salto tecnológico muito grande nos últimos anos. Então, contar simplesmente com os meios de notificação que nós tínhamos há 10, 15, 20 anos atrás não tem sido mais eficiente”, avalia Soares.
A alteração da legislação, segundo a especialista, garantirá que o beneficiário tenha ciência da sua inadimplência e não seja pego de surpresa sobre a dívida em aberto.
“Pode até parecer algo contraditório a pessoa não ter ciência da sua inadimplência, mas a gente precisa lembrar que muitas pessoas podem fazer pagamentos programados, podem receber um boleto na residência e podem ter se mudado, e isso acaba ocasionando problemas operacionais”, pontua Soares.
Para garantir que não sejam feitas cobranças indevidas, a RN esclarece que caso a mensalidade do plano de saúde deixar de ser cobrada por algum erro da operadora, seja com ausência da cobrança em folha ou em débito na conta corrente do beneficiário, ou não disponibilizar o boleto para pagamento, o período de inadimplência não será considerado válido para fins de exclusão, suspensão ou rescisão unilateral do contrato pela operadora.
Comunicação pelas operadoras
A comunicação de cancelamento aos beneficiários inadimplentes poderá ser feita de várias formas, confira:
e-mail com certificado digital ou com confirmação de leitura;
mensagem de texto para telefones celulares via SMS ou via aplicativo de mensagens com criptografia de ponta a ponta;
ligação telefônica gravada, com confirmação de dados pelo interlocutor;
carta, com aviso de recebimento (AR) dos correios.
Ambos os tipos de comunicação garantem que o usuário do plano de saúde tenha conhecimento da notificação. A norma estabelece que a notificação realizada por SMS ou aplicativo de mensagens para celulares só será válida se o destinatário responder a notificação confirmando o seu conhecimento.
“A não-confirmação do recebimento por si só não é algo que vai eximir do pagamento, porque nós estamos falando de meios de notificação que não necessariamente dependem apenas da confirmação de recebimento desse beneficiário”, destaca Soares.
Conteúdo da notificação
Pela RN, as operadoras devem especificar na notificação por inadimplência informações como o período do não-pagamento, incluindo as mensalidades em aberto, o número de dias de atraso e o valor exato e atualizado do débito. Além disso, a notificação deve informar a forma e o prazo para pagamento da dívida, bem como os canais de atendimento da operadora para o esclarecimento de dúvidas.
Com relação à cobrança de mensalidade em atraso, pode haver multa de, no máximo, 2% sobre o valor do débito em atraso e/ou juros de mora de, no máximo, 1% (um por cento) ao mês pelos dias em atraso, sem prejuízo da correção monetária, desde que previstos em contrato.
Como evitar cancelamento de contrato?
A especialista em direito da saúde, Nycolle Soares, dá algumas dicas para evitar problemas com a inadimplência nos planos. Confira:
Estar atento à atualização de informações no cadastro junto à operadora de saúde (endereço, telefone, e-mail);
Checar eventuais comunicações por e-mail, WhatsApp e cartas da empresa;
Em caso de pagamento em débito automático, conferir se está realmente sendo debitado.
O setor agropecuário fechou o mês de novembro de 2024 com um saldo negativo de 29.996 postos de trabalho. De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o resultado veio após 179.525 contratações e 209.521 demissões.
De acordo com o estudo, esse saldo negativo superou o registrado em novembro de 2023, quando a diferença entre admissões e demissões indicou uma perda de 28.549 postos de trabalho.
Para a entidade, o desempenho foi puxado, sobretudo, pela queda nas atividades agrícolas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que registraram maior número de desligamentos. O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., dá mais detalhes sobre esses fatores.
“A desaceleração em atividades agrícolas tradicionais, como cultivo de soja, de cana de açúcar, no Sudeste e Centro-Oeste, que são grandes empregadoras, foi uma das principais razões para essa queda. Essas atividades são frequentemente sujeitas a fatores climáticas adversos, oscilação nos preços internacionais de commodities, e custo elevado de produção. Outro ponto é o uso da tecnologia”, destaca.
Entre os 4.642 entes locais com movimentação no mercado de trabalho agropecuário, 1.854 apresentaram crescimento e 2.426 contaram com diminuição no número de vagas.
Ainda segundo Oliveira Jr., essas perdas afetam, principalmente, municípios menores, com pouca diversidade de atividades econômicas, dada a relevância do setor. “Além disso, você tem os resultados que refletem desafios estruturais que podem comprometer a competitividade do agro, no longo prazo”, pontua.
Cenário por região
Quase todas as regiões do país tiveram perdas na quantidade de postos de trabalho. A exceção é o Sul do Brasil, que teve um saldo positivo de 4,8 mil vagas. O resultado na área gaúcha foi puxado pelo cultivo de maçã e cebola, fabricação de conservas de frutas e produção de sementes.
Por outro lado, o Sudeste contou com a maior queda, com um saldo negativo de 17,7 mil vagas. O Centro-Oeste aparece na sequência, com um recuo de 11,3 mil postos, enquanto Nordeste e Norte surgem em seguida, com perdas de 4,7 mil e 872 vagas, respectivamente.
Na região Sudeste, os desligamentos foram reflexos, por exemplo, do desempenho das cadeias do açúcar, agricultura e preparação de terrenos. Já no Centro-Oeste, o impacto foi puxado pela soja, cana-de-açúcar e fabricação de álcool. No Nordeste, por sua vez, a queda teve interferência do cultivo de uva, manga e da fabricação de açúcar e álcool.
Desempenho estadual
Entre os estados, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina se destacam com os resultados positivos. As duas unidades da federação tiveram respectivos saldos de 2,8 mil e 2 mil vagas.
Em contrapartida, São Paulo registrou a maior perda de vagas no mês analisado, com um recuo de 13,4 mil. Outra queda expressiva foi notada no Mato Grosso, com baixa de 5,5 mil postos. O estado de Goiás teve saldo negativo de 5,2 mil vagas, enquanto Minas Gerais, de 3,8 mil.
Setores que contribuíram para aumento de contratações
Apesar de o saldo geral ter sido negativo, alguns setores da economia apresentaram desempenho positivo em novembro do ano passado. Confira quais:
Cultivo de maçã: aumento de 2 mil vagas em 33 municípios
Fabricação de conservas de frutas: aumento de 1,3 mil vagas em 321 municípios
Produção de sementes certificadas: aumento de 1,1 mil vagas em 145 municípios
No acumulado de 2024, o setor de frigoríficos liderou a geração de empregos, com saldo positivo de 2,6 mil vagas. A fabricação de açúcar em bruto também teve um bom desempenho no decorrer do último ano, com um salto positivo de 11,4 mil vagas.
A Sondagem Indústria da Construção da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada na segunda-feira (27), aponta que a taxa de juros elevada foi o principal problema enfrentado pela indústria da construção no 4º trimestre de 2024. O problema foi apontado por 34,1% dos empresários do setor, ante 25,4% no 3º trimestre.
O gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, explica que o setor da construção civil é impactado pela política monetária contracionista tanto no que diz respeito aos investimentos no momento da construção, quanto na outra ponta, relacionada a quem vai adquirir a casa ou apartamento, por exemplo. Por isso, as taxas de juros altas prejudicam tanto o setor.
“Os produtos tornam-se na prática mais caros com o financiamento mais caro, como a demanda também se reduz porque as pessoas têm menor probabilidade de crédito, ou ficam menos dispostas a pegar taxas mais pesadas para fazer os seus financiamentos e adquirir sua casa, seu apartamento, com essas taxas mais caras”, destaca Azevedo.
O levantamento também revela que a confiança dos empresários caiu 1,4 pontos para o menor nível desde janeiro de 2023. Com isso, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) ficou abaixo da linha divisória de 50 pontos, que separa confiança de falta de confiança.
Em nota, a CNI informou que tal resultado reflete a piora das avaliações dos empresários em relação às condições atuais da economia brasileira, além das expectativas para a economia do país e para a empresa. Os dois componentes do ICEI recuaram em janeiro. O índice de Condições Atuais diminuiu 1,2 ponto, para 44,9 pontos. Já o índice de Expectativas caiu 1,6 ponto, para 51,9 pontos.
“Por isso, não à toa com a retomada de elevação das taxas de juros ainda no final do ano passado de 2024. Isso começou a preocupar mais o empresário da construção e não à toa quando perguntados sobre os principais problemas enfrentados no último trimestre do ano passado a taxa de juros ganhou importância a ponto de se tornar o principal problema enfrentado pelo setor, apontada por mais de um terço das empresas como um dos três principais”, destaca Azevedo.
Na segunda posição do ranking ficou a falta ou alto custo de trabalhador qualificado, com 26,8%. Já a elevada carga tributária fechou o ano como o terceiro maior problema enfrentado pelo setor, de acordo com os empresários ouvidos pela CNI.
Para a sondagem, 315 empresas foram consultadas: 118 de pequeno porte; 130 de médio porte; e 67 de grande porte, entre 7 e 17 de janeiro de 2025.
Definição da nova taxa pelo Copom
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve se reunir nesta quarta-feira (29) para definir a nova taxa de juros da economia.
Em nota, a CNI classificou como “a crônica de uma morte anunciada” a eventual cultura de alta na Selic. Para a instituição, prosseguir com a elevação da taxa “desconsideraria os esforços em curso na política fiscal e na atividade econômica e traria efeitos negativos sobre a criação de emprego e renda”.
Para a Confederação, prosseguir com a elevação dos juros faz com que o setor industrial adie investimentos de modernização ou expansão da matriz de produção. Isso pode impedir as empresas de melhorar a produtividade e desperdiçar oportunidades de contribuir com o crescimento do país, além de trazer mais custos para as empresas, conforme nota da CNI.
A CNI defende que os juros elevados comprometem a atividade econômica e abalam a confiança dos empresários.
O Ministério da Saúde (MS) anunciou que vai retomar mais 478 obras em todo o país. Destas, 282 serão reativadas e outras 196 serão repactuadas, conforme a portaria (GM/MS Nº 6.562/2025) publicada na segunda-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, 290 municípios serão beneficiados e o investimento totaliza R$ 189 milhões.
A portaria traz a relação dos municípios contemplados e o tipo de construção que irá prosseguir. Entre as obras estão:
109 Academias de Saúde;
2 Ambiências;
2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps);
5 Centros Especializado em Reabilitação (CER);
340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS);
1 Unidade Básica de Saúde Fluvial;
19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
A UBS Fluvial será construída no município de Alenquer (PA).
Entre as 196 que serão repactuadas, a Região Nordeste se destaca com um total de 102 obras contempladas distribuídas entre os nove estados: Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN) e Sergipe (SE).
Nessa modalidade os maranhenses serão os mais beneficiados, com um total de 21 construções com repactuações aprovadas e autorizadas a celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia (TRR). Entre os municípios estão Açailândia, Colinas e São Vicente Ferrer. MA é seguido do RN e do CE, com 16 e 15 obras, respectivamente.
Veja total de obras repactuadas por região:
Norte: 52
Nordeste: 102
Centro-Oeste: 23
Sudeste: 15
Sul: 4
A região Nordeste também é a maior contemplada entre as 282 que devem ser reativadas, com um total de 125 construções em todos os estados. Os pernambucanos serão os maiores favorecidos, com a reativação de 23 obras entre os programas Unidade de Pronto Atendimento, Requalifica UBS e Academia da Saúde em municípios como Lagoa Grande, Limoeiro e Canhotinho.
Norte aparece em seguida, com 57 obras, e Sudeste, com 46. Já Centro-Oeste e Sul com 25 e 29 edificações, respectivamente.
Confira aqui a lista completa de municípios contemplados com repactuações ou retomadas.
Todos os municípios que tiveram suas propostas de reativação aprovadas devem atualizar sua situação no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) para exercer as prerrogativas da legislação para reativar as obras.
Com o anúncio, a Pasta diz que totalizará 1.478 obras repactuadas ou reativadas. O Programa de Retomada de Obras na Saúde, lançado em janeiro de 2024, é que possibilita a ação.
Com informações do Ministério da Saúde, Bianca Mingote.
