Mês: janeiro 2025

A partir deste ano, Pernambuco deverá ter uma infraestrutura naval mais moderna. É que a Posidonia Shipping, empresa especializada no transporte marítimo de cargas, vai realizar a docagem (manutenção) de duas embarcações, uma balsa não propulsada e um rebocador. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 6,75 milhões e poderá gerar 252 empregos.

O Porto de Suape, um dos terminais onde a companhia opera, possui localização privilegiada e linhas diretas para os países da Europa e das Américas do Sul e do Norte. De janeiro a outubro de 2024, a unidade movimentou 21 milhões de toneladas de cargas, a maioria delas de granéis líquidos como petróleo e derivados. As informações são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Além desse estaleiro, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

Leia mais: Ministério de Portos e Aeroportos investe R$ 10,5 bilhões para fomentar a indústria naval

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O ministro acrescentou ainda que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono.

“Mas a indústria pode ir além. Estar na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações, torres eólicas, aproveitando todo potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela Pasta ao Brasil 61.

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também diminui os custos logísticos, de combustível à manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu.

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano passado, o fundo destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação navais.

“[O fundo] possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel.
 

A partir deste ano, o Rio Grande do Sul deverá ter uma infraestrutura naval mais moderna. É que a Ecovix, empresa especializada em estruturas destinadas a operações oceânicas, vai iniciar o processo de construção de quatro navios da classe Handy — estas embarcações serão utilizadas pela Petrobras para transportar derivados claros de petróleo, como gasolina, diesel e querosene. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 1,6 bilhão e poderá gerar 640 empregos.

O Estaleiro Rio Grande, onde a companhia realiza reparos e opera como terminal portuário, tem previsão de entregar o primeiro navio Handy no primeiro semestre de 2026. Segundo a Transpetro, subsidiária da Petrobras, as novas embarcações garantem maior eficiência energética e menor emissão de gases de efeito estufa. A modernização da frota faz parte de um programa da estatal que prevê ainda a aquisição de 25 navios de cabotagem. O objetivo, com isso, é aumentar em 25% a capacidade logística.

Além dessa unidade, uma das mais importantes para o desenvolvimento do comércio internacional brasileiro, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Pernambuco, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Acrescentou ainda que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono.

“Mas a indústria pode ir além. Estar na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações, torres eólicas, aproveitando todo o potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela Pasta ao Brasil 61.

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também diminui os custos logísticos, de combustível à manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu.

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano passado, o fundo destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação navais.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 39.501.503,61 para 157 municípios da Bahia. O valor é referente à complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), de maio a novembro. 

Os recursos foram distribuídos após publicação das listas finais de municípios afetados pela atividade de mineração.

Entre os municípios do estado que receberam valores da contribuição estão Caetité (R$ 10.989.478,52), Sento Sé (8.801.291,19) e Maracás (R$ 7.043.087,00).

Clique aqui para saber quanto seu município recebeu.

Na avaliação do advogado especialista em mineração, Alexandre Sion, os valores contribuem para o desenvolvimento econômico dos municípios, apesar de esses entes não serem produtores de minérios, mas apenas afetados pelas atividades do setor.  

“Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração”, explica. 

Municípios impactados pela mineração recebem mais de R$ 258 milhões; confira os valores

De maneira geral, foram destinados R$ 258.379.211,36 a 1.471 municípios espalhados pelo país, afetados pela atividade de mineração por contarem com estruturas como ferrovias ou minerodutos, por exemplo. Também são beneficiados entes com estruturas portuárias.  

A CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

A distribuição é feita da seguinte forma:

• 60% é destinado aos municípios produtores;
• 15% é destinado aos estados produtores; 
• 15% é destinado aos municípios afetados;
• 10% é destinado para a União.   
   

A partir de 2025, Santa Catarina terá uma infraestrutura naval mais moderna. A Bram Offshore, empresa de transporte marítimo voltada para a indústria de petróleo, gás e energia renovável, construirá seis OSRVs, navios equipados para aspirar o óleo derramado no mar e armazená-lo em um tanque a bordo. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 2,3 bilhões e poderá gerar 1,4 mil empregos.

O Porto de Navegantes, uma das principais rotas de escoamento da produção das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, movimentou 10,8 milhões de toneladas de cargas entre janeiro e outubro de 2024. No ano passado, as principais mercadorias para exportação foram madeiras, carnes congeladas e papel. As informações são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Portonave, companhia que administra o terminal portuário.

Além desse estaleiro, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Bahia, Pará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ele acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Outra empresa contemplada pelo FMM em Santa Catarina, a Starnav, que opera nos setores de apoio marítimo e portuário, ficará incumbida de construir quatro embarcações de transporte de suprimentos para plataformas de óleo e gás (PSVs). O investimento será de R$ 1,3 bilhão e poderá exigir a mão de obra de 836 trabalhadores.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono.

“Mas a indústria pode ir além, estando na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações e torres eólicas, aproveitando todo o potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela pasta ao Brasil 61.

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também reduz os custos logísticos, como combustível e manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu.

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano, o fundo já destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação naval.

“[O fundo] possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 11.688.461,76 para 53 municípios de Goiás. O valor é referente à complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), de maio a novembro. 

Os recursos foram distribuídos após publicação das listas finais de municípios afetados pela atividade de mineração.

Entre os municípios do estado que receberam valores da contribuição estão Colinas do Sul (R$ 2.825.592,38), Ouvidor (1.185.256,03) e Catalão (R$ R$ 884.473,59).

Clique aqui para saber quanto seu município recebeu 

Na avaliação do advogado especialista em mineração, Alexandre Sion, os valores contribuem para o desenvolvimento econômico dos municípios, apesar de esses entes não serem produtores de minérios, mas apenas afetados pelas atividades do setor.  

“Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração”, explica. 

Municípios impactados pela mineração recebem mais de R$ 258 milhões; confira os valores

De maneira geral, foram destinados R$ 258.379.211,36 a 1.471 municípios espalhados pelo país, afetados pela atividade de mineração por contarem com estruturas como ferrovias ou minerodutos, por exemplo. Também são beneficiados entes com estruturas portuárias.  

A CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

A distribuição é feita da seguinte forma:

• 60% é destinado aos municípios produtores;
• 15% é destinado aos estados produtores; 
• 15% é destinado aos municípios afetados;
• 10% é destinado para a União.   
   

A partir de 2025, o Amazonas terá uma infraestrutura portuária mais moderna. A Grãos Pará, empresa de transporte de produtos como soja e milho, construirá 27 balsas graneleiras, dois empurradores, duas balsas de carga geral e adquirirá uma balsa com moega (funil) para transbordo, além de um sistema de fundeio. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 179,7 milhões e poderá gerar 710 empregos.

O Porto de Manaus, onde a companhia opera, foi uma das principais rotas para a exportação de 51 milhões de toneladas de grãos em terminais da Amazônia, em 2023. O número representa uma alta de 22% em relação ao ano anterior, segundo informações da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport).

Além desse estaleiro, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amapá, Pará, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

Leia mais: Ministério de Portos e Aeroportos investe R$ 10,5 bilhões para fomentar a indústria naval

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ele acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Outra empresa contemplada pelo FMM no Amazonas, a Cidade Transportes, que atua na operação portuária de carga e descarga, incluindo a de derivados de petróleo e álcool, ficará encarregada de construir 30 balsas graneleiras para navegação interior, o que poderá demandar a mão de obra de 227 trabalhadores. O investimento será de R$ 156 milhões.

Vantagens econômicas e ambientais

Na visão do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono.

“Mas a indústria pode ir além, estando na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações e torres eólicas, aproveitando todo o potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela pasta ao Brasil 61.

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também reduz os custos logísticos, como combustível e manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu.

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano, o fundo já destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação naval.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel.

A partir de 2025, a Bahia terá uma infraestrutura portuária mais moderna. A Ocyan S.A., empresa que presta serviços para o setor de óleo e gás, construirá quatro RSVs, embarcações de apoio para lançamento e operação de pequeno veículo controlado remotamente (ROV, na sigla em inglês), que atuam no manuseio e montagem de equipamentos submarinos. O projeto de apoio marítimo, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 2,7 bilhões e poderá gerar 1,1 mil empregos.

O Porto de Salvador, principal rota de exportação do Polo Petroquímico de Camaçari, movimentou 5,5 milhões de toneladas de cargas entre janeiro e outubro de 2024, a maioria delas composta por contêineres e fertilizantes. As informações são da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Além desse estaleiro, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Ele acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Outra empresa contemplada pelo FMM na Bahia, a Belov, prestadora de serviços de engenharia portuária, subaquática, naval e offshore, ficará encarregada de construir uma balsa para navegação interior, o que poderá demandar a mão de obra de 175 trabalhadores. O investimento será de R$ 24,3 milhões.

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono.

“Mas a indústria pode ir além, estando na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações e torres eólicas, aproveitando todo o potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela pasta ao Brasil 61.

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também reduz os custos logísticos, como combustível e manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu.

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano, o fundo já destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação naval.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel.