Dia: 10 de fevereiro de 2025

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Segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC), as vendas internas de cimento somaram 5,2 milhões de toneladas em janeiro de 2025, um crescimento de 5,3% em relação ao mesmo mês de 2024 e uma alta de 10% frente a dezembro último. Por dia útil, que considera o número de dias trabalhados e tem forte influência no consumo, a comercialização de cimento foi de 215,6 mil toneladas em janeiro e representa uma evolução de 5,4%, comparado ao mesmo mês do ano anterior e queda de 1,1% em relação a dezembro de 2024.

O resultado é atribuído ao aquecimento constante do mercado de trabalho e renda da população, com a massa salarial em alta, desemprego em nível baixo e recorde em carteiras assinadas. Além disso, o mercado imobiliário, importante indutor no consumo de cimento, registrou crescimento no financiamento em 2024. No entanto, apesar da demanda aquecida da construção civil, o setor começa a sentir os impactos da pressão inflacionária, do custo de mão-de-obra, da continuidade do aumento da taxa de juros (13,25%) e do endividamento e inadimplência elevados, que exercem pressão na situação financeira e no consumo das famílias, contribuindo, inclusive, para a queda na confiança do consumidor no mês de janeiro. Na construção e indústria, a confiança também piorou. O ambiente econômico com a Selic em elevação (com probabilidade de atingir 15% até dezembro) e câmbio desvalorizado já representa um desafio para as empresas.

As incertezas fiscais somadas à trajetória de alta de Selic anunciada pelo Banco Central criaram perspectivas do setor para o ano mais conservadoras. Ainda assim, a indústria do cimento segue otimista com a possibilidade de elevar a presença do cimento e do pavimento de concreto como opção nas licitações de ruas, estradas e rodovias. Fatores como esses levam a uma projeção de crescimento de consumo do produto estimada em 1% para este ano, o que representa um acréscimo de 650 mil toneladas de cimento, atingindo um total anual de 65,5 milhões. Na perspectiva da sustentabilidade, o ano de 2025 traz desafios importantes para o setor produtivo como a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões – Mercado de Carbono, bem como a definição de metas de descarbonização setoriais no âmbito do Plano Clima, quando se avizinha a COP30. 

“A expectativa para 2025 é positiva, o mercado imobiliário ainda seguirá como importante indutor do consumo do cimento, impulsionado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Na agenda da infraestrutura é esperado um melhor desempenho do PAC e o crescente uso do pavimento de concreto para a recuperação das vias, que possibilitará o adequado e eficiente escoamento da safra recorde no País. No radar do setor também estão as concessões de saneamento que devem ser efetivadas em 2025 e gerarão demanda no médio prazo, dois ou três anos do início dos contratos, quando as construções de estações de tratamento de água e esgoto, de fato, começam”, disse Paulo Camillo Penna, presidente do SNIC.

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A primeira reunião do Comitê Permanente de Resiliência Climática do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) deu início, nesta segunda-feira (10), ao planejamento de atuação na COP30 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025.

Instituído por meio de portaria publicada em 7 de janeiro de 2025, o Comitê conta com a participação de todas as secretarias e entidades vinculadas ao MIDR para elaborar um plano de ação estratégico com temas e metas relacionados às questões ambientais e de resiliência climática.

O Secretário-Executivo e presidente do Comitê Valder Ribeiro destacou que o objetivo principal do grupo é alinhar ações que sejam baseadas na redução de desigualdades e o desenvolvimento regional sustentável e inclusivo.

“Queremos chegar à COP30 com um relatório unificado das ações do MIDR, em acordo com o presidente do evento, o Embaixador André Corrêa do Lago, para conciliar as políticas públicas do ministério, que visam a diminuição das desigualdades regionais com comprometimento com a agenda climática”, afirmou Valder Ribeiro.

Na ocasião, foram abordadas aderências entre os programas das secretarias com a agenda da COP, incluindo biodiversidade, bioeconomia, ciência, tecnologia e inovação, e a definição de indicadores para propostas de soluções. Também houve sugestões quanto à mensagem-chave a ser adotada pelo MIDR no evento.

Indicadores para propostas de soluções

O secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, ressaltou o direcionamento feito pelo ministro Waldez Góes para o Comitê. “A preocupação do ministro é fortalecer o posicionamento do Brasil enquanto anfitrião da COP. É importante que o ministério entenda todas as dinâmicas, as possibilidades que estão acontecendo de forma paralela, e tenha muito cuidado com divergências para estabelecer como o Brasil vai se posicionar”, reforçou Eduardo Tavares.

Além de promover reuniões com o alto escalão do MIDR, o Comitê tem como objetivo estabelecer um espaço de troca de informações e diálogo com outras pastas, a academia, e diversos órgãos para debater oportunidades de contribuição na COP30.

O encontro contou com representantes das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia, do Centro-Oeste e do Nordeste, além das assessorias Internacional e de Participação Social e Diversidade.

Fonte: MIDR

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Ministério das Comunicações aumentou em cinco vezes a quantidade de canais digitais de TV autorizados a operar em todo o Brasil nos últimos dois anos. Em 2023 e 2024, foram concedidas 921 novas outorgas – o que representa uma elevação de 498% em relação aos dois primeiros anos da gestão anterior, quando houve 154 autorizações (2019 e 2020).

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o objetivo é conceder o maior número de canais possíveis para levar mais cultura, entretenimento, prestação de serviço e informação de qualidade a todos os cantos do país, principalmente em lugares mais remotos.

“A TV é um veículo democrático, acessível e que conta com informação de credibilidade e muita qualidade, o que é essencial hoje em dia, em tempos de desinformação e notícias falsas. A nossa missão é proporcionar mais opções de canais aos cidadãos de todo o Brasil. E é o que estamos fazendo”, afirmou o ministro.

As outorgas concedidas são referentes tanto a canais públicos, como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e emissoras de assembleias legislativas, quanto privados. Todas as autorizações são referentes à RTVs — serviço que retransmite sinais de emissoras geradoras já existentes.

O Ministério das Comunicações publica neste início de ano uma série de reportagens para divulgar as ações, projetos e programas ligados às telecomunicações e à radiodifusão que, em 2023 e 2024, beneficiaram e vão continuar beneficiando milhares de brasileiros nos próximos anos.

Brasil Digital

Os números de autorizações de canais de TV digital ao final da atual gestão serão ainda melhores, já que está em andamento o programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações, que tem objetivo de ampliar as transmissões em todo o país.

Em dezembro do ano passado, o MCom divulgou a lista de 321 municípios que receberão novos canais. O anúncio foi feito durante o evento Radiodifusão 3.0, que reuniu uma série de ações relacionadas ao setor.

Os moradores dessas cidades beneficiadas receberão sinais da TV Brasil e das redes legislativas (TV Câmara, TV Senado, e eventualmente, emissoras de câmaras municipais e assembleias legislativas).

As estações serão instaladas em órgãos ou entidades da administração pública que disponibilizarem local de instalação e infraestrutura básica. Vale lembrar, ainda, que as estruturas poderão ser compartilhadas com outras emissoras, como as privadas, por exemplo, desde que haja capacidade ociosa.

Uma empresa foi selecionada por meio de licitação e vai ficar responsável por parte das instalações das estações de transmissão de TV Digital. O restante ficará sob a responsabilidade da entidade criada para execução de projetos que utilizam recursos provenientes do leilão do 4G.

Foram contemplados três municípios no Acre, dez em Alagoas, dez no Amazonas, um no Amapá, 25 na Bahia, 25 no Ceará, dez no Espírito Santo, dez em Goiás, sete no Maranhão, 22 em Minas Gerais, sete em Mato Grosso do Sul, 15 no Mato Grosso, 22 no Pará, um na Paraíba, nove em Pernambuco, 25 no Piauí, 21 no Paraná, 12 no Rio de Janeiro, nove no Rio Grande do Norte, sete em Rondônia, sete em Roraima, 16 no Rio Grande do Sul, cinco em Santa Catarina, seis em Sergipe, 22 em São Paulo e 14 no Tocantins.

Fonte: Mcom

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A Meteoric Resources NL atualizou dados sobre o trabalho de perfuração recente concluído no Prospecto Agostinho, localizado ao norte de seu Projeto Caldeira Rare Earth Ionic Clay, no estado de Minas Gerais. “As equipes de exploração e perfuração continuam a identificar áreas adicionais de alto teor no Projeto Caldeira. Esses resultados notáveis confirmam a extensa natureza da mineralização fora da base de recursos atual. Além disso, há uma considerável oportunidade para a Meteoric mirar zonas enriquecidas de terras raras magnéticas e terras raras pesadas usando nosso extenso banco de dados de amostragem de todo o projeto, que é incomparável dentro do Caldeira”, disse Andrew Tunks, presidente da Meteoric.

A Meteoric perfurou apenas oito das 69 licenças disponíveis no projeto e a identificação contínua de mineralização de alto teor cria maior opcionalidade para a expansão potencial do empreendimento para dar suporte ao fornecimento sustentável de materiais de terras raras para o mundo ocidental. Significativamente, o prospecto de Agostinho contém zonas enriquecidas de MREO com média de até 30,4%, com zonas de pico de até 38% em comparação com um conteúdo médio de MREO de 23,1% para a Estimativa de Recursos Globais de Caldeira existente.

A empresa afirma que existe uma grande área de conteúdo de MREO enriquecido na área central norte e leste do prospecto. Essas áreas têm uma forte correlação com a zona contígua de alto teor de aproximadamente 1.300 m x 500 m, com espessura média de 28 m, graduando >3.000 ppm TREO. Isso resulta em algumas interceptações de ultra-alto teor de MREO, incluindo 6 m a 19.183 ppm TREO com 6.691 ppm MREO ; 8 m a 7.462 ppm TREO com 2.807 ppm MREO e 10 m a 7.831 ppm TREO, com 2.786 ppm MREO. Essas zonas de MREO enriquecido geralmente ocorrem na superfície e incluem HREOs enriquecidos (Tb-Dy) de até 2,0%.

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A Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, já está valendo. Conforme o Ministério da Educação (MEC), é de responsabilidade de cada uma das redes de ensino e escolas, públicas e privadas, definir suas próprias estratégias de implementação até o início do ano letivo. A Pasta informa que o objetivo é mitigar os impactos negativos do uso excessivo de celulares pelos estudantes, como na concentração e na saúde mental desse público.

A nova legislação não proíbe totalmente o uso de celulares, mas restringe o uso dos aparelhos durante aulas, recreios e intervalos. O uso é permitido para fins pedagógicos com autorização do professor e em casos de acessibilidade, saúde e segurança​.

Com vistas a auxiliar na implementação da lei, o MEC lançou dois guias no dia 31 de janeiro. Um documento é destinado às redes de ensino, já o outro às escolas. Porém, as publicações elencam orientações gerais a serem seguidas, como:

  • Comunicação e conscientização: as escolas devem informar professores, alunos e famílias sobre a vigência da lei e as novas regras para uso de celulares​;
  • Material de apoio: o MEC já disponibiliza cursos para professores sobre como orientar os alunos no uso responsável da tecnologia​; 
  • Autonomia escolar: cada rede e escola pode definir formas de aplicação da norma, com respeito à legislação e adequando as regras à sua realidade​ educacional;
  • Acompanhamento e fiscalização: o cumprimento da lei deve ser monitorado pelas próprias escolas e redes de ensino. Não há penalizações universais impostas pelo governo federal​. 
  • Suporte para as famílias: o MEC oferecerá webinários e orientações específicas para os pais, para que compreendam a importância da restrição e como apoiar seus filhos no processo.
     

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Em 2024, o Brasil registrou mais de 400 mil casos de afastamento do trabalho por transtornos mentais. Entre as doenças que mais geraram benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por causa de transtornos mentais e comportamentais estão os transtornos ansiosos e episódios depressivos – que juntos somam mais de 255 mil. Os dados foram fornecidos ao Brasil 61 pelo Ministério da Previdência Social.

As concessões de benefícios por  causa de “outros transtornos ansiosos” somaram 141.414 ano passado, ante 80.276 registrados em 2023. Já os episódios depressivos ocasionaram em 113.604 pessoas beneficiadas em 2024, sendo 46.205 a mais do que no ano anterior, onde houve 67.399 concessões. 

No ranking das doenças mentais que provocaram o afastamento dos trabalhadores das empresas, o transtorno depressivo recorrente somou 52.627 benefícios concedidos pelo governo em 2024. Já em 2023 foram 32.892. Segundo o Tribunal de Justiça do DF, o transtorno envolve repetidos episódios depressivos e durante esses momentos a pessoa tem perda de interesse e prazer e energia reduzida, o que leva a uma diminuição das atividades em geral por pelo menos 15 dias.

Os dados do Ministério da Previdência Social também apontam reações ao stress grave e transtorno de adaptação em 20.873 afastamentos e, consequentemente, benefícios por incapacidade temporária ano passado. Em 2023, esses casos somaram 12.001. 

Saúde mental dos trabalhadores brasileiros

Em maio deste ano passará a valer no país uma nova regra  que exige que empresas avaliem riscos à saúde mental dos seus colaboradores. A medida consta na atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a qual prevê incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

A norma elenca que riscos psicossociais como estresse, assédio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores integrando as medidas de proteção à saúde dos trabalhadores.

Conforme o MTE, os riscos psicossociais estão ligados à organização do trabalho e às interações interpessoais no ambiente laboral e incluem fatores como metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais e falta de autonomia no trabalho. Esses componentes, de acordo com a Pasta, podem causar estresse, ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental nos trabalhadores. 

A atualização da NR 1 esclarece procedimentos que o empregador deve adotar na manutenção da segurança e da saúde no ambiente de trabalho, na prevenção e identificação de riscos, bem como no estabelecimento de planos de manutenção para mitigar ou até eliminar os riscos identificados. 

O especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Ambiel Advogados, Aloísio Costa Junior, ressalta os benefícios que a medida trará aos trabalhadores do país.

“A partir do momento que a norma regulamentadora estabelece, mais especificamente, obrigações do empregador para que ele cuide da saúde no ambiente de trabalho, os trabalhadores são diretamente afetados, primeiro porque eles são beneficiados por essas medidas que o empregador vai ter que adotar, então o impacto que isso causa já é o impacto próprio no meio ambiente de trabalho, nas medidas de segurança e de saúde”, destaca Costa Junior. 

A pesquisa Saúde do colaborador 2024: um panorama do mercado corporativo brasileiro, elaborada pela corretora de benefícios Pipo Saúde, aponta que 48% dos trabalhadores do país têm risco de saúde mental. O levantamento teve 8.980 respondentes de diferentes níveis hierárquicos no Brasil.

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