março 31, 2025

Mês: fevereiro 2025

EmdoisanosMinistriodasComunicaesaumentaem5vezesnmerodeoutorgasconcedidasparacanaisdigitaisdeTV_0357996001740281388.jpeg
3 min read

Em dois anos, Ministério das Comunicações aumenta em 5 vezes número de outorgas concedidas para canais digitais de TV

RealRadioTvBrasil fevereiro 10, 2025

O Ministério das Comunicações aumentou em cinco vezes a quantidade de canais digitais de TV autorizados a operar em todo o Brasil nos últimos dois anos. Em 2023 e 2024, foram concedidas 921 novas outorgas – o que representa uma elevação de 498% em relação aos dois primeiros anos da gestão anterior, quando houve 154 autorizações (2019 e 2020).

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o objetivo é conceder o maior número de canais possíveis para levar mais cultura, entretenimento, prestação de serviço e informação de qualidade a todos os cantos do país, principalmente em lugares mais remotos.

“A TV é um veículo democrático, acessível e que conta com informação de credibilidade e muita qualidade, o que é essencial hoje em dia, em tempos de desinformação e notícias falsas. A nossa missão é proporcionar mais opções de canais aos cidadãos de todo o Brasil. E é o que estamos fazendo”, afirmou o ministro.

As outorgas concedidas são referentes tanto a canais públicos, como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e emissoras de assembleias legislativas, quanto privados. Todas as autorizações são referentes à RTVs — serviço que retransmite sinais de emissoras geradoras já existentes.

O Ministério das Comunicações publica neste início de ano uma série de reportagens para divulgar as ações, projetos e programas ligados às telecomunicações e à radiodifusão que, em 2023 e 2024, beneficiaram e vão continuar beneficiando milhares de brasileiros nos próximos anos.

Brasil Digital

Os números de autorizações de canais de TV digital ao final da atual gestão serão ainda melhores, já que está em andamento o programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações, que tem objetivo de ampliar as transmissões em todo o país.

Em dezembro do ano passado, o MCom divulgou a lista de 321 municípios que receberão novos canais. O anúncio foi feito durante o evento Radiodifusão 3.0, que reuniu uma série de ações relacionadas ao setor.

Os moradores dessas cidades beneficiadas receberão sinais da TV Brasil e das redes legislativas (TV Câmara, TV Senado, e eventualmente, emissoras de câmaras municipais e assembleias legislativas).

As estações serão instaladas em órgãos ou entidades da administração pública que disponibilizarem local de instalação e infraestrutura básica. Vale lembrar, ainda, que as estruturas poderão ser compartilhadas com outras emissoras, como as privadas, por exemplo, desde que haja capacidade ociosa.

Uma empresa foi selecionada por meio de licitação e vai ficar responsável por parte das instalações das estações de transmissão de TV Digital. O restante ficará sob a responsabilidade da entidade criada para execução de projetos que utilizam recursos provenientes do leilão do 4G.

Foram contemplados três municípios no Acre, dez em Alagoas, dez no Amazonas, um no Amapá, 25 na Bahia, 25 no Ceará, dez no Espírito Santo, dez em Goiás, sete no Maranhão, 22 em Minas Gerais, sete em Mato Grosso do Sul, 15 no Mato Grosso, 22 no Pará, um na Paraíba, nove em Pernambuco, 25 no Piauí, 21 no Paraná, 12 no Rio de Janeiro, nove no Rio Grande do Norte, sete em Rondônia, sete em Roraima, 16 no Rio Grande do Sul, cinco em Santa Catarina, seis em Sergipe, 22 em São Paulo e 14 no Tocantins.

Fonte: Mcom

Pixel Brasil 61

TerrasrarasMeteoricResourcesadicionanovasreasdealtoteoremMinasGerais_0171209001739169009.jpeg
2 min read

Terras raras: Meteoric Resources adiciona novas áreas de alto teor em Minas Gerais

RealRadioTvBrasil fevereiro 10, 2025

A Meteoric Resources NL atualizou dados sobre o trabalho de perfuração recente concluído no Prospecto Agostinho, localizado ao norte de seu Projeto Caldeira Rare Earth Ionic Clay, no estado de Minas Gerais. “As equipes de exploração e perfuração continuam a identificar áreas adicionais de alto teor no Projeto Caldeira. Esses resultados notáveis confirmam a extensa natureza da mineralização fora da base de recursos atual. Além disso, há uma considerável oportunidade para a Meteoric mirar zonas enriquecidas de terras raras magnéticas e terras raras pesadas usando nosso extenso banco de dados de amostragem de todo o projeto, que é incomparável dentro do Caldeira”, disse Andrew Tunks, presidente da Meteoric.

A Meteoric perfurou apenas oito das 69 licenças disponíveis no projeto e a identificação contínua de mineralização de alto teor cria maior opcionalidade para a expansão potencial do empreendimento para dar suporte ao fornecimento sustentável de materiais de terras raras para o mundo ocidental. Significativamente, o prospecto de Agostinho contém zonas enriquecidas de MREO com média de até 30,4%, com zonas de pico de até 38% em comparação com um conteúdo médio de MREO de 23,1% para a Estimativa de Recursos Globais de Caldeira existente.

A empresa afirma que existe uma grande área de conteúdo de MREO enriquecido na área central norte e leste do prospecto. Essas áreas têm uma forte correlação com a zona contígua de alto teor de aproximadamente 1.300 m x 500 m, com espessura média de 28 m, graduando >3.000 ppm TREO. Isso resulta em algumas interceptações de ultra-alto teor de MREO, incluindo 6 m a 19.183 ppm TREO com 6.691 ppm MREO ; 8 m a 7.462 ppm TREO com 2.807 ppm MREO e 10 m a 7.831 ppm TREO, com 2.786 ppm MREO. Essas zonas de MREO enriquecido geralmente ocorrem na superfície e incluem HREOs enriquecidos (Tb-Dy) de até 2,0%.

Pixel Brasil 61

Fonte: Brasil 61

RestrioaousodocelularnasescolasquaissoasorientaesgeraisdoMECsredesdeensino_0446038001739158220.png
2 min read

Restrição ao uso do celular nas escolas: quais são as orientações gerais do MEC às redes de ensino

RealRadioTvBrasil fevereiro 10, 2025

A Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, já está valendo. Conforme o Ministério da Educação (MEC), é de responsabilidade de cada uma das redes de ensino e escolas, públicas e privadas, definir suas próprias estratégias de implementação até o início do ano letivo. A Pasta informa que o objetivo é mitigar os impactos negativos do uso excessivo de celulares pelos estudantes, como na concentração e na saúde mental desse público.

A nova legislação não proíbe totalmente o uso de celulares, mas restringe o uso dos aparelhos durante aulas, recreios e intervalos. O uso é permitido para fins pedagógicos com autorização do professor e em casos de acessibilidade, saúde e segurança​.

Com vistas a auxiliar na implementação da lei, o MEC lançou dois guias no dia 31 de janeiro. Um documento é destinado às redes de ensino, já o outro às escolas. Porém, as publicações elencam orientações gerais a serem seguidas, como:

  • Comunicação e conscientização: as escolas devem informar professores, alunos e famílias sobre a vigência da lei e as novas regras para uso de celulares​;
  • Material de apoio: o MEC já disponibiliza cursos para professores sobre como orientar os alunos no uso responsável da tecnologia​; 
  • Autonomia escolar: cada rede e escola pode definir formas de aplicação da norma, com respeito à legislação e adequando as regras à sua realidade​ educacional;
  • Acompanhamento e fiscalização: o cumprimento da lei deve ser monitorado pelas próprias escolas e redes de ensino. Não há penalizações universais impostas pelo governo federal​. 
  • Suporte para as famílias: o MEC oferecerá webinários e orientações específicas para os pais, para que compreendam a importância da restrição e como apoiar seus filhos no processo.
     

Pixel Brasil 61

Fonte: Brasil 61

3 min read

Afastamento do trabalho por transtornos mentais ultrapassaram 400 mil em 2024

RealRadioTvBrasil fevereiro 10, 2025

Em 2024, o Brasil registrou mais de 400 mil casos de afastamento do trabalho por transtornos mentais. Entre as doenças que mais geraram benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por causa de transtornos mentais e comportamentais estão os transtornos ansiosos e episódios depressivos – que juntos somam mais de 255 mil. Os dados foram fornecidos ao Brasil 61 pelo Ministério da Previdência Social.

As concessões de benefícios por  causa de “outros transtornos ansiosos” somaram 141.414 ano passado, ante 80.276 registrados em 2023. Já os episódios depressivos ocasionaram em 113.604 pessoas beneficiadas em 2024, sendo 46.205 a mais do que no ano anterior, onde houve 67.399 concessões. 

No ranking das doenças mentais que provocaram o afastamento dos trabalhadores das empresas, o transtorno depressivo recorrente somou 52.627 benefícios concedidos pelo governo em 2024. Já em 2023 foram 32.892. Segundo o Tribunal de Justiça do DF, o transtorno envolve repetidos episódios depressivos e durante esses momentos a pessoa tem perda de interesse e prazer e energia reduzida, o que leva a uma diminuição das atividades em geral por pelo menos 15 dias.

Os dados do Ministério da Previdência Social também apontam reações ao stress grave e transtorno de adaptação em 20.873 afastamentos e, consequentemente, benefícios por incapacidade temporária ano passado. Em 2023, esses casos somaram 12.001. 

Saúde mental dos trabalhadores brasileiros

Em maio deste ano passará a valer no país uma nova regra  que exige que empresas avaliem riscos à saúde mental dos seus colaboradores. A medida consta na atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a qual prevê incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

A norma elenca que riscos psicossociais como estresse, assédio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores integrando as medidas de proteção à saúde dos trabalhadores.

Conforme o MTE, os riscos psicossociais estão ligados à organização do trabalho e às interações interpessoais no ambiente laboral e incluem fatores como metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais e falta de autonomia no trabalho. Esses componentes, de acordo com a Pasta, podem causar estresse, ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental nos trabalhadores. 

A atualização da NR 1 esclarece procedimentos que o empregador deve adotar na manutenção da segurança e da saúde no ambiente de trabalho, na prevenção e identificação de riscos, bem como no estabelecimento de planos de manutenção para mitigar ou até eliminar os riscos identificados. 

O especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Ambiel Advogados, Aloísio Costa Junior, ressalta os benefícios que a medida trará aos trabalhadores do país.

“A partir do momento que a norma regulamentadora estabelece, mais especificamente, obrigações do empregador para que ele cuide da saúde no ambiente de trabalho, os trabalhadores são diretamente afetados, primeiro porque eles são beneficiados por essas medidas que o empregador vai ter que adotar, então o impacto que isso causa já é o impacto próprio no meio ambiente de trabalho, nas medidas de segurança e de saúde”, destaca Costa Junior. 

A pesquisa Saúde do colaborador 2024: um panorama do mercado corporativo brasileiro, elaborada pela corretora de benefícios Pipo Saúde, aponta que 48% dos trabalhadores do país têm risco de saúde mental. O levantamento teve 8.980 respondentes de diferentes níveis hierárquicos no Brasil.

Pixel Brasil 61

Fonte: Brasil 61

3 min read

PF destrói minas subterrâneas de garimpo ilegal no Amazonas

Agência Brasil fevereiro 9, 2025

A Operação Mineração Obscura 2, da Polícia Federal (PF), destruiu com explosivos quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal. Na ação, os agentes também resgataram trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e de perigo.

A operação conjunta da PF ocorreu entre 31 de janeiro e 3 de fevereiro, em Maués (AM), e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com a Polícia Federal, a ação é um desdobramento da Operação Déjà Vu, realizada na região com registro de práticas semelhantes.

A investigação no interior do Amazonas teve início a partir de denúncias de exploração de mão-de-obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro. Este composto químico é tóxico e, em caso de exposição, pode causar a morte da pessoa contaminada. No local, ainda foi encontrado mercúrio. O metal é usado na mineração para separar o ouro do solo.

Trabalho análogo à escravidão

As equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em campo constataram que mais de 50 trabalhadores, entre garimpeiros, cozinheiras e gerentes, enfrentavam jornadas exaustivas de trabalho, condições precárias dos locais de trabalho, sem acesso a direitos básicos e expostos a riscos decorrentes do uso de substâncias químicas tóxicas e de possíveis desabamentos das estruturas subterrâneas. 

Os auditores-fiscais do Trabalho identificaram que a maior parte dos empregados deste garimpo ilegal fugiram ao perceber a aproximação das aeronaves dos agentes públicos. Apenas quatro deles permaneceram e foram resgatados pelos profissionais.

Como resultado, após o acolhimento dos trabalhadores, o poder público os encaminhou a seus locais de origem.

O Ministério Público do Trabalho irá propor uma ação civil pública para garantir os direitos trabalhistas e responsabilizar os financiadores do garimpo ilegal.

Danos ambientais

A extração do minério por meio de minas subterrâneas é considerada um método incomum e de alto risco.

Além disso, a rede de túneis subterrâneos provocaram os danos ambientais avaliados em mais de R$ 1 bilhão, considerando a degradação de áreas de preservação ambiental, o desmatamento e contaminação de lençóis freáticos, que correspondem à camada subterrânea de água que se encontra próxima à superfície do solo.

Em nota, a PF diz que este garimpo alvo da operação é um dos mais antigos do Brasil. E esta é a primeira vez que a Polícia Federal faz a retirada das pessoas que operavam o garimpo subterrâneo ilegal.

Denúncias 

Para registrar uma denúncia de trabalho análogo à escravidão, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) orienta acessar o Sistema Ipê Trabalho Escravo. A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos.

A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência.

Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100.

5 min read

Pesquisa com bactérias na Amazônia pode desenvolver novos medicamentos

Guilherme Jeronymo - Repórter da Agência Brasil fevereiro 9, 2025


Logo Agência Brasil

Parte da pesquisa de ponta em fármacos no Brasil se faz levando amostras de solo de Belém (PA) para um complexo de laboratórios maior que um estádio de futebol em Campinas, no interior paulista. Toda essa viagem é para colocar seres microscópicos no que é, grosso modo, o maior microscópio da América do Sul, o acelerador Sirius, parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Com essa ferramenta, é possível entender como funcionam os genes das bactérias e quais substâncias elas conseguem criar. As equipes envolvidas buscam substâncias com potencial antibiótico e antitumoral, e os primeiros resultados foram publicados em dezembro em uma revista especializada internacional.

O motivo dessa viagem do solo amazônico é a parceria entre o CNPEM e a Universidade Federal do Pará (UFPA). O trabalho de campo começou recolhendo amostras de solo dos interiores do Parque Estadual do Utinga, reserva de conservação constituída em 1993 e que conta com áreas restauradas e áreas sem intervenção humana recente. O grupo investigou três espécies bacterianas das classes Actinomycetes e Bacilli isoladas, de solo da Amazônia, compreendendo bactérias do gênero Streptomyces, Rhodococcus e Brevibacillus.

Notícias relacionadas:

O passo seguinte se deu quando os pesquisadores do laboratório EngBio, da UFPA, liderados por Diego Assis das Graças, usou o sequenciador PromethION, da Oxford Nanopore (Reino Unido), “que se destaca por gerar leituras de alta qualidade, permitindo o sequenciamento de genomas complexos com alta produção de dados e baixo custo. A tecnologia de sequenciamento baseada em nanoporos permite a análise em tempo real e a leitura direta de DNA. Além disso, sua portabilidade e flexibilidade o tornam adequado para aplicações em laboratório e campo”, explicou Diego, que é um dos autores do primeiro artigo escrito a partir dessa fase da pesquisa.

Com esse sequenciamento, foi possível olhar para os genes e entender como eles atuam na construção de enzimas, e os caminhos que as tornam moléculas mais complexas. Metade delas era desconhecida.

“Estas moléculas são o foco dos nossos estudos, pois têm grande importância para desenvolvimento de fármacos e medicamentos. Por exemplo, mais de 2/3 (dois terços) de todos os fármacos já desenvolvidos no mundo têm origem em moléculas pequenas naturais, os metabólitos secundários ou metabólitos especializados”, explicou a pesquisadora Daniela Trivella, coordenadora de Descoberta de Fármacos do LNBio (Laboratório Nacional de Biociências).

A análise dos dados foi feita também no LNBio e utilizou o Sirius. Esse sequenciamento é muito mais acessível, em termos de custos e tempo, do que era há uma ou duas décadas. Com isso, é possível analisar o que Trivella explicou serem bactérias “selvagens”, ou seja, aquelas encontradas na natureza. A estimativa atual é que menos de 1 em cada 10 espécies de bactérias selvagens sejam cultiváveis em laboratório, e quando o são menos de 10% dos genes que carregam são expressos em laboratório. Todo o resto é “perdido” para a ciência, sem estes métodos de ponta. “Então, existem muitas bactérias que ainda não conhecemos e muitos produtos naturais que não conseguíamos produzir em laboratório, ou os produzíamos em baixíssimo rendimento”, completou Daniela.

Em resumo, o lugar importa, e muito. “Os agrupamentos de genes biossintéticos são responsáveis pela produção de substâncias com potencial biológico, como medicamentos. Mesmo em organismos já estudados, como as bactérias do gênero Streptomyces, vimos que ainda há muitas substâncias desconhecidas nos exemplares isolados do solo da Amazônia. Isso mostra como o ecossistema é essencial para novas descobertas. A Amazônia, nesse sentido, continua sendo uma área rica e pouco explorada para desenvolver novos produtos”, disse em nota outro dos participantes, o pesquisador Rafael Baraúna (EngBio-UFPA), que coordenou o trabalho pela UFPA.

O passo final foi levar a produção para uma escala de laboratório. Entendendo quais os genes que produzem cada substância, com uma técnica avançada chamada metabologenômica, os pesquisadores “convenceram” espécies de bactérias de manejo comum no laboratório a aceitarem esses genes e produzirem as substâncias, produzindo quantidades que possam ser testadas e trabalhadas. “Com o DNA codificante alvo, a bactéria domesticada, que não produzia o metabólito de interesse, passa a produzi-lo, pois recebeu artificialmente a sequência de DNA que vimos na floresta. Assim temos acesso a esta molécula para desenvolver novos fármacos a partir dela. Ou seja, um acesso a novas moléculas a partir de uma rota biotecnológica”, disse Trivella.

Esse conjunto de testes não isola uma ou duas moléculas. Com toda a estrutura do CNPEN um laboratório dedicado, como o LNBio, pode realizar até 10 mil testes em um único dia. Essa velocidade compete com outra, voraz, a da devastação. O ano de 2024 teve o maior número de queimadas e incêndios na Amazônia nos últimos 17 anos. Para tentar ajudar na corrida, pelo lado da ciência, os investimentos para pesquisas no bioma, anunciados na última reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) estão no patamar de R$ 500 milhões nesta década, com potencial de ajudar a valorizar economicamente o território e sua cobertura original. 

Como parte dos alvos são moléculas para tratar infecções e tumores, o retorno tem potencial superior ao dos investimentos. “Todos estes métodos estão condensados na Plataforma de Descoberta de Fármacos LNBio-CNPEM. Esta plataforma realiza a pesquisa em novos fármacos, indo desde a preparação de bibliotecas químicas da biodiversidade e seleção de alvos terapêuticos para o desenvolvimento de fármacos, até a obtenção da molécula protótipo (a invenção), que então passa por etapas regulatória para chegar na produção industrial e aos pacientes na clínica”, ilustra Trivella. Segundo ela as próximas fases da pesquisa levarão as equipes de campo longe até de Belém, para a Amazônia oriental. Lá esperam confirmar o potencial imenso de novas moléculas do bioma e comeár a entendê-lo ainda melhor.

Esse trabalho faz parte de um esforço maior para criar um centro de pesquisa multiusuário na UFPA, apoiado pelo CNPEM e por projetos nacionais como o Iwasa’i, recentemente implementado no contexto da chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 – Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica – Pró-Amazônia.

2 min read

Dengue: São Paulo concentra quase 60% dos casos no país em 2025

RealRadioTvBrasil fevereiro 9, 2025

O estado de São Paulo tem enfrentado uma alta expressiva no número de casos de dengue registrados em 2025 em comparação às demais unidades da federação. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde mostram que houve 226.433 casos prováveis de dengue no Brasil, desses 132.660 foram registrados só em território paulista – o que representa 58% do total de casos no país no período. 

No momento, há 259 óbitos em investigação no Brasil, sendo que 183 aguardam parecer em São Paulo. Com relação às mortes confirmadas, foram 61 em todo o território nacional – e 77% dessas mortes ocorreram no estado paulista, que registra 47 mortes por dengue.

As informações do painel foram atualizadas dia 06/02 e possuem dados até o dia 1° de fevereiro. 
 
A plataforma NIES, da Secretaria Estadual de Saúde paulista, que costuma ter dados diferentes do MS, mostra 142.100 casos prováveis e 206 óbitos em investigação na última parcial, atualizada dia 07/02 às 12h. Além disso, aponta que houve 38 mortes por dengue no estado. Com relação ao município de residência, quatro dessas pessoas moravam em São José do Rio Preto, três em Tanabi, duas em Lins, Porto Ferreira, José Bonifácio, Presidente Prudente e Sertãozinho. 

Segundo informações da Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo de 29/01, o Estado de São Paulo registrou 31 municípios em estado de emergência de dengue. 

São José do Rio Preto

A cidade de São José do Rio Preto registrou o maior número de óbitos entre os municípios, totalizando 16 mortes. O município também lidera em número de casos prováveis, com 21.990, sendo que 8.169 foram confirmados.

Na última quinta-feira (6), parte da equipe da Força Nacional do SUS chegou ao município com o objetivo de auxiliar no enfrentamento da epidemia de dengue, avaliar os fluxos assistenciais e a organização dos serviços. Segundo a prefeitura municipal, caso seja necessário, a Força Nacional irá definir estratégias de atuação na cidade.

A previsão para início dos trabalhos já era para a sexta-feira (7). As atividades da equipe incluem visitas a unidades de atendimento, diagnóstico situacional e estruturação de ações, teste operacional, capacitação para profissionais da rede em relação ao manejo clínico da dengue e definição de estratégia de operação.

Maiores coeficientes de incidência de dengue em SP

O Painel do MS aponta que o coeficiente de incidência no país é de 106,5 por 100 mil habitantes. Em SP, o coeficiente salta para 288,6. Já a plataforma NIES da SES-SP aponta que o índice no estado é de 165,7. 

Conforme os dados do NIES, confira os maiores coeficientes de incidência de dengue entre os municípios paulistas. 

  • Santa Salete: 7.147,18, com 118 casos confirmados
  • Santana da Ponte Pensa: 6.642,73, com 111 casos confirmados
  • Nova Canaã Paulista: 6.537,89 com, 132 casos confirmados

Pixel Brasil 61

BloqueadosdoFPM40municpiosestoimpedidosdereceber1decndiodefevereiro_0507239001739071800.jpeg
3 min read

‘Bloqueados’ do FPM: 40 municípios estão impedidos de receber 1° decêndio de fevereiro

RealRadioTvBrasil fevereiro 9, 2025

O repasse da primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (10). Porém, até o dia 6 deste mês, 40 prefeituras estavam impedidas de receber esses recursos. A maioria desses entes pertence aos estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba, com cinco cidades bloqueadas, cada. 

Outras unidades da federação em destaque são Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, já que cada um desses estados conta com 4 municípios bloqueados para recebimento de valores do FPM. 

Orçamento 2025: técnicos da Câmara apontam R$ 22,8 bi extras para fechar as contas

Pé-de-Meia: ainda sem acordo, DPU pede liberação do programa ao TCU

O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca que o bloqueio dos repasses ocorre por conta de dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, explica.

Confira a lista dos municípios bloqueados do FPM

  1. POÇO DAS TRINCHEIRAS (AL)    
  2. EIRUNEPÉ (AM)    
  3. CASA NOVA (BA)    
  4. SÍTIO DO MATO (BA)    
  5. PENAFORTE (CE)    
  6. CODÓ (MA)
  7. ALPINÓPOLIS (MG)    
  8. CÁSSIA (MG)    
  9. JORDÂNIA (MG)    
  10. SÃO JOSÉ DA LAPA (MG)    
  11. MIRANDA (MS)    
  12. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
  13. LIVRAMENTO (PB)    
  14. RIACHÃO (PB)    
  15. SANTO ANDRÉ (PB)
  16. UMBUZEIRO (PB)    
  17. BELÉM DE MARIA (PE)    
  18. BOM CONSELHO (PE)    
  19. OROCÓ (PE)    
  20. MANOEL RIBAS (PR) 
  21. CABO FRIO (RJ)    
  22. CARAPEBUS (RJ)    
  23. ITAGUAÍ (RJ)    
  24. SEROPÉDICA (RJ)    
  25. JAPI (RN)    
  26. PEDRO VELHO (RN)    
  27. PORTO DO MANGUE (RN)    
  28. SÃO PEDRO (RN)    
  29. BONFIM (RR)    
  30. CARAZINHO (RS)    
  31. CARLOS BARBOSA (RS)    
  32. CASCA (RS)    
  33. ERECHIM (RS)    
  34. NOVA ARAÇA (RS)    
  35. BRUSQUE (SC)    
  36. SÃO BENTO DO SUL (SC)    
  37. JAPARATUBA (SE)    
  38. SÃO BENTO DO TOCANTINS (TO)
  39. SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)    
  40. SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)

O total destinado aos municípios neste decêndio é R$ 13.053.414.769,42. O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Como desbloquear o repasse

O desbloqueio do repasse deve ser realizado a partir da identificação do órgão que determinou o congelamento pelo gestor público. Em seguida, é necessário conhecer o motivo e regularizar a situação. É importante destacar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva, já que os valores ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. E quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.  

 

Pixel Brasil 61

Fonte: Brasil 61

Advogado Transito
5 min read

BURACOS EM VIA PÚBLICA: Como solicitar reparação quando o seu veículo sofrer danos causados por este motivo

RealRadioTvBrasil fevereiro 8, 2025

Especialista em Direito de Trânsito ganha ação judicial e ensina passo a passo para solicitar reparação por danos materiais, estéticos e morais

MANAUS – É cada vez mais frequente encontrar buracos em vias públicas. As falhas na manutenção das ruas, avenidas e rodovias, resultam em grandes prejuízos para o cidadão. Mas você sabia que condutores que sofrem prejuízos por causa de buracos ou falhas em vias urbanas podem ser indenizados?  A responsabilidade de ressarcir é do poder público e pode abranger danos materiais e morais. Saiba mais:

Segundo o advogado e especialista em Direito de Trânsito Iran Fabrício, a responsabilidade do poder público na manutenção das vias urbanas é um tema de grande relevância para os cidadãos que utilizam diariamente as ruas e avenidas das cidades.

Recentemente, o município de Manaus propôs um acordo para a indenização de um condutor que sofreu um sinistro devido a um buraco em uma via principal da cidade. O caso levanta questões importantes sobre a segurança viária e os direitos dos motoristas.

O acidente ocorreu quando um condutor, ao trafegar em uma via principal de Manaus, teve seu veículo danificado devido a um buraco na pista. Sinistro causou danos materiais e transtornos ao motorista, que acionou judicialmente a Prefeitura em busca de reparação. Em resposta ao processo judicial, a Prefeitura de Manaus propôs um acordo no montante de R$ 8.000,00, incluindo danos materiais e morais.

“Embora a proposta de acordo seja uma forma de resolução pela via judicial, ela implica no reconhecimento da responsabilidade do poder público pelo sinistro, ainda que de forma indireta. Afinal, a administração municipal tem o dever de garantir a conservação das vias públicas e evitar situações de risco aos condutores e pedestres”, informou o especialista.

A responsabilidade do Poder Público

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Constituição Federal são claros ao estabelecer que cabe ao Município a manutenção das vias urbanas. O artigo 1º, §3º, do CTB determina que é dever do Estado garantir um trânsito seguro. Quando esse dever não é cumprido e ocorre um acidente em decorrência da omissão da administração pública, surge o direito à reparação dos danos sofridos pelos cidadãos.

Jurisprudências de tribunais em todo o país têm consolidado o entendimento de que a falta de manutenção das vias caracteriza negligência do poder público e gera responsabilidade civil. Em casos semelhantes, os tribunais frequentemente condenam os municípios a indenizar motoristas e pedestres prejudicados por buracos, falta de sinalização e outras falhas na infraestrutura viária.

O que esse caso representa para outros motoristas?

A proposta de acordo oferecida pelo Município de Manaus reforça um ponto essencial: motoristas que sofrem danos devido a buracos e falhas na pavimentação têm direito a buscar indenização. Esse caso serve como um precedente importante para outros cidadãos que enfrentam situações semelhantes.

O que fazer?

Para aqueles que passaram por experiências similares, a orientação do especialista é:

•          Registrar fotograficamente o local do sinistro e os danos causados;

•          Realizar 3 orçamentos dos prejuízos causados no veículo

•          Obter testemunhas que possam confirmar o ocorrido, ou gravação de vídeo sinistro do local; 

•          Cópia do Prontuário de Atendimento no posto de saúde ou hospital;

•          Solicitar documentos, como boletins de ocorrência e laudos técnicos;

•          Buscar assessoria jurídica especializada em Direito de Trânsito para ingressar com ação de indenização.

Para o especialista em Direito de Trânsito, Iran Fabricio, o reconhecimento de responsabilidade do município de Manaus, ainda que por meio de acordo judicial, é uma vitória para os cidadãos que diariamente enfrentam desafios nas vias urbanas. “Esse caso reforça a necessidade de um maior compromisso da administração pública com a manutenção das ruas e avenidas e alerta os motoristas para a possibilidade de buscar seus direitos sempre que forem prejudicados por negligência estatal”, pontuou.

O advogado acrescenta que a indenização por sinistro de trânsito pode ser pleiteada judicialmente em diferentes cenários, desde colisões entre veículos até acidentes causados por buracos na via pública. Além dos danos materiais, morais e estéticos, é possível solicitar lucro cessante sempre que houver prejuízo financeiro decorrente da impossibilidade de trabalhar ou operar um veículo essencial à atividade econômica da vítima.

Por dentro

Os proprietários de veículos, ao se envolverem em sinistro de trânsito, têm o direito de buscar indenização judicial em diversas situações. Isso inclui colisões causadas por imprudência de outros motoristas, atropelamentos de motociclistas e danos causados por veículos que fogem da responsabilidade. Pedestres também podem reivindicar compensação se forem atingidos por motoristas negligentes ou se sofrerem lesões devido a problemas na infraestrutura urbana, como calçadas invadidas. Em sinistro resultante de buracos nas vias, o ente público responsável pode ser processado. As indenizações podem cobrir danos materiais, como consertos e despesas médicas, além de danos morais e estéticos, que consideram o sofrimento e as sequelas físicas provocadas pelo sinistro.

Sobre o especialista

 Iran Fabricio é advogado especializado em Direito de Trânsito e perito em sinistro de trânsito, com experiência de 20 anos no campo. É um dos fundadores do IF Escritório Jurídico e se dedica à proteção de direitos e à procura de soluções legais eficazes em situações de sinistro e infrações de trânsito. Além de advogado, atua como educador de trânsito e docente de legislação de trânsito, desempenhando um papel ativo na capacitação de motoristas e profissionais da área.

No âmbito da OAB/AM, ocupa o cargo de vice-presidente da Comissão de Trânsito e preside a Subcomissão de Perícia e Educação para o Trânsito, onde conduz iniciativas voltadas para a segurança no trânsito e a melhoria das regulamentações da área. Com extensa experiência tanto prática quanto acadêmica, se sobressai como uma referência na área.

RotadaFruticulturaagricultorestrocamexperinciaseimpulsionamproduoeexportao_0131873001739042987.jpeg
4 min read

Rota da Fruticultura: agricultores trocam experiências e impulsionam produção e exportação

RealRadioTvBrasil fevereiro 8, 2025

BRASÍLIA – Agricultores familiares, técnicos e líderes de cooperativas e associações participaram, nesta sexta-feira (7), do Intercâmbio de Experiências das Rotas de Integração Nacional. O evento buscou fortalecer cadeias produtivas e impulsionar o desenvolvimento regional, conectando produtores dos Polos da Rota da Fruticultura.

A iniciativa foi promovida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) e da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Inovadores (CGPI), em parceria com os Polos da Rota da Fruticultura dos estados de Alagoas e Goiás. Participaram convidados dos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia, e Goiás, além do Distrito Federal.

A secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), Adriana Melo, ressaltou o potencial de promover trocas de experiências e de boas práticas entre agricultores de regiões com grande biodiversidade e diferentes vocações para a fruticultura. “Essa troca de experiências associadas ao cooperativismo e ao associativismo é muito importante porque os produtores conhecem outras práticas, outros processos produtivos, outras formas de organização. E isso é muito interessante para a rota, porque a organização produtiva é um ponto crucial para o sucesso dos projetos que a gente desenvolve”, afirmou Adriana.

A rota da fruticultura representa uma cadeia produtiva que agrega diversos segmentos, desde a economia circular, com o aproveitamento de resíduos da fruta para desenvolver biofertilizantes, até a produção de matérias-primas que podem estar associadas a outras cadeias produtivas da gastronomia, como a Rota do Mel e a Rota do Cordeiro. “Goiás é um exemplo, onde existe a liderança e a participação das mulheres na confecção e composição de geleias e doces que estão associadas às frutas que são produzidas em vocações regionais”, completou a secretária.

Em sua apresentação no seminário, o coordenador do Polo da Fruticultura no noroeste de Goiás e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Waldemiro Alcantara da Silva Neto, destacou que o centro universitário tem apoiado produtores da região oferecendo capacitações para o preparo de geléia, doce de corte e doce em pasta (colher) com frutas que seriam descartadas.

“O Brasil é um país totalmente heterogêneo. Em relação a clima, solo, relevo, altitude e precipitação, cada região tem as suas particularidades. Mas no caso da fruticultura, nós trabalhamos com o excedente das frutas, com aquelas que já passaram do ponto de comercialização para o consumidor final, e processamos e transformamos em geleia. Isso acaba sendo uma fonte de renda para o agricultor familiar, particularmente para as mulheres”, pontuou Waldemiro. De acordo com o professor, a iniciativa de capacitação já realizou um total de 574 atendimentos a produtores, e cada R$ 1 aplicado no programa gera de R$ 3,68 a R$ 8,71 de retorno.

Mercado externo se abre para a agricultura familiar

Os esforços para expandir os mercados consumidores da agricultura familiar brasileira não param por aí. A presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Fátima de Lima Torres, contou que a organização, por meio da Rota da Fruticultura, já conta com cooperativas associadas no Rio Grande do Norte que comercializam produtos para Portugal e Suíça.

“Com base nessas experiências, queremos expandir essa oportunidade para outras cooperativas. Por isso, a Unicafes se organizou para participar de feiras na cidade do Porto, em Portugal, no próximo mês de abril. A agenda inclui visitas a mercados e potenciais compradores, visando, no futuro, estabelecer uma base de produtos e firmar parcerias para ampliar a distribuição na Europa”, adiantou Fátima.

Durante o Intercâmbio, também foram abordados temas como concorrência, revenda e logística. Para Everton Bronzeado, engenheiro agrônomo e coordenador da Rede Umbu Nordeste, a Rota da Fruticultura é estratégica para dar visibilidade aos produtores da região do semiárido. Além disso, a iniciativa destaca as frutas nativas da caatinga, que ainda são pouco conhecidas pela sociedade.

“O Intercâmbio da Rota é onde nós conseguimos reunir agricultores, técnicos e pesquisadores de várias regiões e biomas. Com isso, aumentamos o conhecimento e ajudamos as pessoas a voltarem para suas comunidades com um aporte tecnológico para desenvolver suas atividades. É mostrar ao pequeno agricultor que a tecnologia está a seu alcance”, completou Everton.

Fonte: MIDR

Pixel Brasil 61

Fonte: Brasil 61

Covid-19RegioNortetemaumentodecasosdeSRAGligadosdoena_0168211001740274211.jpeg
2 min read

Covid-19: Região Norte tem aumento de casos de SRAG ligados à doença

RealRadioTvBrasil fevereiro 8, 2025

O vírus da Covid-19 continua sendo o maior responsável pelo agravamento dos casos de síndromes respiratórias, sobretudo no Norte do país, segundo o último boletim Infogripe da Fiocruz. Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins registraram aumento nos casos de SRAG. 

Nos estados do Amazonas, Pará e Goiás, entre os dias 26 de janeiro e 1º de fevereiro, também houve um aumento nos casos de SRAG entre crianças e adolescentes. Mas ainda sem confirmação de quais vírus estão causando este agravamento, por conta do baixo número de resultados laboratoriais. 

Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo também vem registrando casos de SRAG causados pela Covid, mas sem evolução clínica que levem a hospitalizações. O boletim mostra ainda que nas últimas quatro semanas epidemiológicas 54,1% dos casos de SRAG foram relacionados ao vírus causador da Covid.

Redução de casos

A Região Nordeste, que desde o começo do ano vinha apresentando aumento de casos de SRAG, agora segue tendência de queda. Estados como Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe no longo prazo, considerando as últimas 6 semanas, apresentam probabilidade de queda. 

Mesma tendência nacional, que tanto no curto como no longo prazo vem apresentando tendência de queda no número de casos. Em 2025 já foram notificados 7.122 casos de SRAG, sendo que 42,3% deles com resultado negativo para algum vírus respiratório.

Cuidados continuam

A pesquisadora Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe reforça que, caso apresente sintomas de síndrome gripal, o paciente deve ficar em casa, em isolamento e se recuperando da infecção, evitando transmitir esses vírus para outras pessoas. Se precisar sair, deve usar máscara. 

O paciente também deve procurar uma unidade de saúde caso os sintomas piorem. A vacinação, sobretudo para grupos de risco, deve ser estar em dia para evitar o agravamento dos casos. 
 

Pixel Brasil 61

PrazodocrditoconsignadodoINSSsobeparaoitoanos_0014157001738985382.webp
3 min read

Prazo do crédito consignado do INSS sobe para oito anos

RealRadioTvBrasil fevereiro 8, 2025

BRASÍLIA – Agora os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão mais tempo para quitar os empréstimos consignados. O prazo de pagamento das parcelas subiu de 84 para 96 meses (de sete para oito anos). A medida foi anunciada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na última quarta-feira (5).

A nova medida engloba também os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o ministro, o INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito destinada aos servidores públicos. Na avaliação de Lupi, a mudança deve aliviar o valor das prestações.

Na quinta-feira (6), o INSS publicou uma instrução normativa com o aumento no prazo. A extensão vale para quem tem o crédito consignado tradicional, o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício. Nos três casos, o segurado poderá renovar o crédito com mais 12 meses de prazo para pagar, conforme indicou Lupi.

A extensão no prazo aconteceu cerca de um mês após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovar o aumento no teto de juros no crédito consignado do INSS. As taxas para os empréstimos pessoais passaram de 1,66% para 1,8% ao mês. Já o teto dos juros do cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.

Atenção às condições contratuais

Apesar dos segurados ganharem mais um ano para quitar os empréstimos, algo positivo na avaliação do especialista em Direito Previdenciário, Washington Barbosa, os bancos podem negociar condições para quitar o débito antigo e influenciar o aposentado ou pensionista a fazer um novo empréstimo. Segundo Barbosa, essa prática pode aumentar ainda mais a dívida com esses bancos.

“Isso é muito delicado, porque a pessoa vai rolando a dívida e aumentando cada vez mais o valor da sua dívida com os bancos”, destaca Barbosa.

O especialista pontua que caso o contratante do empréstimo aplique o dinheiro ou invista em algo que vá gerar renda será algo positivo, tendo em vista que o valor poderá agregar a renda, ou ainda destinar o valor a reformas ou situações de emergência em saúde, por exemplo.

Porém, Washington Barbosa afirma que é preocupante caso o beneficiário gaste o dinheiro do empréstimo com despesas do dia a dia ou com algo supérfluo.

“É preciso ter cuidado com o que você vai fazer com esse dinheiro. Não usar em bobagem, não usar em coisas do dia a dia e usar o dinheiro ou para uma necessidade inadiável ou para algo que gere mais dinheiro e que você possa, inclusive, com isso, ajudar a pagar o próprio empréstimo”, menciona.

Barbosa reforça que as pessoas tenham atenção às condições contratuais e usem o dinheiro com consciência, já que, segundo ele, falta educação financeira aos brasileiros.

“O dinheiro na mão é vendaval, vai embora rápido e depois o segurado fica com a prestação, sem dinheiro e sem nada. Então, isso é muito preocupante”, alerta Barbosa.

“Nós estamos num país em que as pessoas, principalmente as de menor poder aquisitivo, não têm educação financeira”, finaliza.

Pixel Brasil 61

Fonte: Brasil 61

FPMmunicpiospartilhamR13biemprimeiraparceladefevereirovejaquantosuacidaderecebe_0043291001738965590.jpeg
2 min read

FPM: municípios partilham R$ 13 bi em primeira parcela de fevereiro; veja quanto sua cidade recebe

RealRadioTvBrasil fevereiro 7, 2025

As prefeituras brasileiras recebem R$ 13.053.414.769,42, na próxima segunda-feira (10). O valor é referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o cenário é positivo, o que contribuiu para que os municípios consigam evoluir em termos econômicos e sociais.

“O FPM é muito importante nessa questão das desigualdades, porque aquele coeficiente, que dá o valor que o município recebe, é uma mistura entre renda per capita e IDH. Então, ele tem um componente social, onde aqueles que precisam mais recebem mais”, destaca.

Entre as unidades da federação, a que conta com o maior valor é São Paulo. Desta vez, o estado recebe R$ 1.608.489.804,45, que serão partilhados entre cidades como São José do Rio Preto (R$ 7.021.846,16), Santos (R$ 7.021.846,16) e Santa Rita do Passa Quatro (R$ 7.021.846,16).

Orçamento 2025: técnicos da Câmara apontam R$ 22,8 bi extras para fechar as contas

Pé-de-Meia: ainda sem acordo, DPU pede liberação do programa ao TCU

Outro estado em destaque é Minas Gerais, que conta com total de R$ 1.599.760.516,08. O valor será destinado a municípios como Betim (R$ 7.445.093,47), Ipatinga (R$ 7.445.093,47) e Contagem (R$ 7.445.093,47). 

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 6 de fevereiro, 40 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 

Verifique se a sua cidade está na lista: 

  1. POÇO DAS TRINCHEIRAS (AL)    
  2. EIRUNEPÉ (AM)    
  3. CASA NOVA (BA)    
  4. SÍTIO DO MATO (BA)    
  5. PENAFORTE (CE)    
  6. CODÓ (MA)
  7. ALPINÓPOLIS (MG)    
  8. CÁSSIA (MG)    
  9. JORDÂNIA (MG)    
  10. SÃO JOSÉ DA LAPA (MG)    
  11. MIRANDA (MS)    
  12. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
  13. LIVRAMENTO (PB)    
  14. RIACHÃO (PB)    
  15. SANTO ANDRÉ (PB)
  16. UMBUZEIRO (PB)    
  17. BELÉM DE MARIA (PE)    
  18. BOM CONSELHO (PE)    
  19. OROCÓ (PE)    
  20. MANOEL RIBAS (PR) 
  21. CABO FRIO (RJ)    
  22. CARAPEBUS (RJ)    
  23. ITAGUAÍ (RJ)    
  24. SEROPÉDICA (RJ)    
  25. JAPI (RN)    
  26. PEDRO VELHO (RN)    
  27. PORTO DO MANGUE (RN)    
  28. SÃO PEDRO (RN)    
  29. BONFIM (RR)    
  30. CARAZINHO (RS)    
  31. CARLOS BARBOSA (RS)    
  32. CASCA (RS)    
  33. ERECHIM (RS)    
  34. NOVA ARAÇA (RS)    
  35. BRUSQUE (SC)    
  36. SÃO BENTO DO SUL (SC)    
  37. JAPARATUBA (SE)    
  38. SÃO BENTO DO TOCANTINS (TO)
  39. SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)    
  40. SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.     
 

Pixel Brasil 61

Fonte: Brasil 61

WaldezGesdefenderesponsabilidadeesegurananaexploraodaMargemEquatorial_0545131001738960183.jpeg
3 min read

Waldez Góes defende responsabilidade e segurança na exploração da Margem Equatorial

RealRadioTvBrasil fevereiro 7, 2025

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, voltou a defender a exploração de óleo e gás natural na Margem Equatorial, na costa do Amapá. Em entrevista à Rede Amazônica, nesta quinta-feira (6), ele destacou a capacidade do estado e da Petrobras de realizar as operações de exploração de forma responsável e segura. Segundo Waldez Góes, o presidente Lula já se declarou favorável à iniciativa, “respeitando todas as obrigações ambientais e legais, como tem feito em todos os projetos anunciados”.

“O Amapá está altamente habilitado a liderar o processo de exploração de petróleo porque é o único estado do Brasil que é negativo em emissões de carbono, ou seja, emite menos gás na atmosfera do que captura. Ninguém pode apontar o dedo para o estado, que tem dado prova de sua responsabilidade ambiental”, detalhou o ministro.

“A Petrobras já cumpriu todos as exigências do Ibama e a nossa expectativa é que neste quadrimestre a licença seja dada e o processo de finalização da pesquisa seja concluído para futuramente a gente tomar a decisão em termos de exploração”, defendeu Góes.

O ministro lembrou que a exploração de petróleo na Margem Equatorial vai acontecer 540 quilômetros mar adentro, mais distante que as plataformas de exploração dos campos do Pré-sal, na Baía de Santos. “O poço mais distante do Pré-sal, em Copacabana, por exemplo, está a menos de 300 quilômetros de distância da costa e nunca houve problema, dado a capacidade tecnológica, inovadora e responsável da Petrobras. No Amapá, a exploração deve acontecer em poços localizados mais distantes que dezenas de poços já explorados hoje em dia, então há muita segurança e responsabilidade em relação a isso”.

A região da Margem Equatorial, localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, é considerada a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas.

O ministro também chama atenção para o fato de que o Brasil tornou-se autossuficiente na produção de petróleo apenas alguns anos atrás. Segundo Waldez, com as reservas do Pré-sal já a caminho do esgotamento, o país precisa abrir essa frente para seguir independente do mercado internacional. “Só ao Brasil interessa o petróleo da Margem Equatorial, só aos demais países interessa que nós não o exploremos”, afirma o ministro.

Visita presidencial

O Estado do Amapá tem mais um motivo de comemoração. No próximo dia 13, o presidente Lula, acompanhado do ministro Waldez Góes e de comitiva interministerial, irá ao estado para cumprir agenda esperada pela população: a transferência de terras da União para o Governo do Estado.

“Essa é uma das agendas mais esperadas pelo povo amapaense porque vai tornar o Amapá, que era o único estado do país que ainda não era dono de suas terras, definitivamente dono das terras. Isso é importante porque possibilita a regularização das terras que possuem utilidade social e produtiva, além de mobilizar em favor da geração de oportunidades e produção de alimentos, impulsionando o processo de desenvolvimento do Amapá”, declarou o ministro.

Ao todo, o Amapá já recebeu 15 glebas, totalizando um milhão de hectares. Agora, o estado deve receber mais seis glebas – porções de terra, geralmente de grande extensão, que podem ser utilizadas para diversos fins – da União. São elas: Matapi I, Uruguinha, Matapi Curiau Vila Nova, Rio Pedreira, Tucunaré e Aporema. Com a nova leva, a transferência deve chegar a dois milhões de hectares.

A inauguração do Conjunto Residencial Nelson dos Anjos, a assinatura da ordem de serviço de início das obras do Instituto Federal de Tartarugalzinho, a conclusão da Linha de Transmissão LT 230 kV Macapá – Macapá III também fazem parte da agenda presidencial na capital do Amapá.

Fonte: MIDR

Pixel Brasil 61

Fonte: Brasil 61

Faturamentodaindstriaaumenta56eatingemaiorelevaodesde2010apontaCNI_0456461001738965585.jpeg
2 min read

Faturamento da indústria aumenta 5,6% e atinge maior elevação desde 2010, aponta CNI

RealRadioTvBrasil fevereiro 7, 2025

Em 14 anos, o faturamento real da indústria de transformação apresentou um crescimento expressivo. Em 2024, o indicador registrou um salto de 5,6%, na comparação com o ano imediatamente anterior. O resultado representa o melhor desempenho desde 2010, de acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na sexta-feira (7).

Na avaliação do gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, o último balanço referente aos indicadores industriais do ano passado revela que o setor da indústria, de fato, teve um período positivo.

“A demanda por bens industriais foi forte ao longo de 2024 e isso foi se refletindo tanto em horas trabalhadas na produção, aumentando a produção da indústria, como  em um maior número de vendas, que se refletiu em aumento significativo do faturamento em 2024”, destaca.

O bom cenário para o setor industrial no Brasil em 2024 também é notado diante do quadro referente às horas trabalhadas na produção, que registrou elevação de 4,2%, em relação ao ano de 2023. No entanto, em dezembro, o índice caiu 1,3%.

A Utilização da Capacidade Instalada, por sua vez, apresentou recuo de 0,8 ponto percentual no último mês do ano passado. Com o resultado, encerrou 2024 em 78,2%.

Mercado de trabalho industrial

O emprego industrial não apresentou alteração em dezembro de 2024. Diante disso, os postos de trabalho do setor fecharam o acumulado do ano com aumento de 2,2%.

Orçamento 2025: técnicos da Câmara apontam R$ 22,8 bi extras para fechar as contas

Pé-de-Meia: ainda sem acordo, DPU pede liberação do programa ao TCU

Já a massa salarial, assim como o rendimento médio do trabalhador da indústria, diminuiu 0,5% em dezembro. Mesmo assim, o primeiro indicador concluiu o ano passado com elevação de 3%, enquanto o segundo, com salto de 0,8%.

Pixel Brasil 61

Fonte: Brasil 61

Ibovespaencerraemaltade055_0134861001740286806.jpeg
1 min read

Ibovespa encerra em alta de 0,55%

RealRadioTvBrasil fevereiro 7, 2025

O índice da bolsa de valores brasileira fechou a última sessão em alta de 0,55%, aos 126.224 pontos. O movimento reflete bons resultados da Vale, Itaú e varejo.

O Itaú Unibanco teve alta de 0,18%.

A Vale se destacou no dia com avanço de 1,51%, com valorização do minério de ferro. Já a Petrobras teve baixa de 0,19%.

A agenda econômica e política não refletiu em movimentações neste pregão. 

O volume financeiro somou 19,1 bilhões de reais.

Pixel Brasil 61

Mineraorespondepor47dosaldodabalanacomercial.InvestimentossobemparaUS684bilhes_0176193001738898994.jpeg
3 min read

Mineração responde por 47% do saldo da balança comercial. Investimentos sobem para US$ 68,4 bilhões

RealRadioTvBrasil fevereiro 7, 2025

A indústria mineral respondeu por 47% do saldo da balança comercial brasileira em 2024, de acordo com números divulgados pelo IBRAM. A entidade considera que “o desempenho das exportações de minérios – principalmente de minério de ferro – em 2024 renovam a percepção de sua importância para garantir bases sólidas à economia nacional”.

As exportações minerais, com volume de 400 milhões de toneladas, geraram uma receita de US$ 43,4 bilhões, sendo que o minério de ferro foi responsável por 68,7% desse total, embora tenha havido uma queda de 2,4% nas exportações da commodity em relação a 2023. O saldo da balança comercial mineral foi de US$ 39,4 bilhões.

O valor da produção mineral brasileira em 2024 somou R$ 270,8 bilhões, o que representa um aumento de +9,1% em relação a 2023. De acordo com o IBRAM, “apesar da volatilidade dos mercados externos e do preço da tonelada dos minérios ao longo do ano, bem como da elevação de custos internos (a exemplo da aplicação da TRFM – taxa de fiscalização criada por estados e municípios), a indústria da mineração faturou mais, aumentou a empregabilidade, recolheu valor maior em tributos, em relação a 2023, e projeta investir ainda mais até 2029”.

A entidade observa, no entanto, que “o setor está sob risco de não repetir resultados positivos como este. Veto do poder Executivo ao projeto da reforma tributária (PLP 68/2024) restabeleceu a incidência de imposto seletivo sobre as exportações minerais, o que vai na contramão das necessidades da economia e da competitividade da mineração brasileira”.

Para a entidade, “com a ameaça do imposto seletivo, o Brasil perde a oportunidade estratégica de estimular, em vez de encarecer, sua mineração, que, em 2024, recolheu R$ 93 bilhões em tributos”. A expectativa do IBRAM, segundo o diretor-presidente Raul Jungmann, é que as lideranças do Congresso Nacional reavaliem a questão e concordem em derrubar o veto, eliminando o risco do imposto seletivo, que, por si só, é inadequado para incidir sobre insumos de utilidade pública, caso dos minérios. “Na tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e no Senado Federal os parlamentares avaliaram que a incidência do imposto seletivo sobre as exportações não é aceitável. O veto, infelizmente, ignora esse posicionamento do Parlamento e se configura como um erro estratégico, político, econômico e constitucional. Assim, o Brasil pode ser o único a taxar minérios com o seletivo”, afirma Jungmann.

A perspectiva para 2025 e 2026, ainda conforme a entidade, é de manutenção do cenário de estabilidade na produção e na exportação mineral brasileira, mantendo os patamares atuais, tendo em vista um cenário econômico mundial com inflações mais moderadas e o movimento de instituições financeiras e bancos para alívio e redução de taxas de juros. “Ainda, observa-se a atuação do governo chinês em iniciativas para tentar impulsionar de alguma forma uma melhora no índice de crescimento da economia daquele país. As questões geopolíticas mundiais têm pressionado o preço de algumas commodities minerais, como o preço do ouro, por causa da busca de ativos seguros pelos investidores”. 

Investimentos  

Os investimentos previstos para o setor mineral no período 2025-2029, deverão somar US$ 68,4 bilhões, o que representa um aumento de US$ 4 bilhões em relação às previsões anteriores do IBRAM. O minério de ferro lidera os investimentos, com US$ 19,59 bilhões, seguido por investimentos socioambientais (US$ 11,33 bilhões). Em seguida estão os aportes em logística: US$ 10,9 bilhões (+5,2%). O cobre deverá receber US$ 7,30 bilhões, os fertilizantes US$ 5,58 bilhoes, o níquel US$ 3,81 bilhões, as terras raras US$ 2,169 bilhões e o ouro US$ 2,149 bilhões, como principais destaques. Em termos geográficos, Minas Gerais, Pará e Bahia receberão os maiores volumes de investimentos: US$ 16,5 bilhões; US$ 13,48 bilhões; US$ 8,99 bilhões, respectivamente.

Pixel Brasil 61

Fonte: Brasil 61

MEIMEeEPPterotratamentoespecialemnovaregraqueexigeavaliaoderiscossadementalnotrabalho_0404420001738898982.webp
3 min read

MEI, ME e EPP terão tratamento especial em nova regra que exige avaliação de riscos à saúde mental no trabalho

RealRadioTvBrasil fevereiro 7, 2025

A partir de maio de 2025 passa a valer a nova regra que exige que empresas avaliem riscos à saúde mental no trabalho, conforme a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As normas gerais são aplicáveis a todos os tipos de empresas, mas Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) terão tratamento diferenciado.

A Norma prevê incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). O objetivo é reforçar esta gestão.

A atualização das medidas esclarece procedimentos que o empregador deve adotar na manutenção da segurança e da saúde no ambiente laboral, na prevenção e identificação de riscos, bem como no estabelecimento de planos de manutenção para mitigar ou até eliminar os riscos identificados. 

O especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Ambiel Advogados, Aloísio Costa Junior, explica que as normas gerais da atualização são aplicáveis a todos os tipos de estabelecimentos “com relação à prevenção e combate a riscos de segurança e saúde do trabalho”. Porém, há um tratamento distinto aos MEIs, às MEs e EPPs. 

“Por exemplo, um microempreendedor individual está dispensado de elaborar o programa de gerenciamento de riscos, o PGR, em que se estabelecem formalmente a identificação dos riscos, o estabelecimento de plano de ação, o combate, o acompanhamento”, destaca.

O especialista menciona que algumas empresas de pequeno porte e microempresas também estão dispensadas de estabelecer o PGR, dependendo do grau de risco no trabalho. Apesar disso, Aloísio reforça que ainda permanece o compromisso dessas empresas na mitigação de riscos à saúde e segurança do trabalhador no ambiente laboral.

“A NR excetua algumas formalidades e obrigações, digamos assim, acessórias do microempreendedor individual, da microempresa e da empresa de pequeno porte. Mas elas continuam sendo obrigadas a atuar na minimização e tentativa de erradicação dos riscos da saúde e segurança do trabalho”, enfatiza o especialista.

Caso o empregador não adote as medidas previstas na norma regulamentadora estará sujeito às sanções previstas na lei. Em nota, o MTE disse ao Brasil 61 que “as normas devem ser cumpridas em prol da saúde e da segurança de nós trabalhadoras e trabalhadores. Se a empresa não o faz está sujeita às penalidades previstas na lei”.

Prazo de implementação

Aloísio Costa Junior pondera que portaria do MTE de 27 de agosto de 2024 estabeleceu um prazo de 270 dias para adaptação e implementação das novas exigências pelos empregadores. Na avaliação dele, o prazo é razoável tendo em vista que as obrigações não demandam tanto tempo para implementação. 

“Estamos falando aí de praticamente um ano, pouco menos de um ano para a adaptação das empresas. Então, não é um prazo curto, é um prazo razoável, as novas obrigações não são de tão demorada implementação assim”, menciona.

Empresas no país

Dados divulgados pelo no Boletim Do Mapa De Empresas do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte apontam que no 3° quadrimestre de 2024 o Brasil tinha 22.004.843 empresas ativas, considerando matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI). Sendo que 93,4% das empresas são microempresas ou empresas de pequeno porte.

Em 2024 foram registrados 14.431.057 empresários individuais ativos, incluídos os microempreendedores individuais (MEI). O total de MEIs ativos foi de 11.670.355.

Entre as empresas ativas no país, 52,5% eram do setor de serviços e 29,6% do comércio.
 

Pixel Brasil 61

Fonte: Brasil 61

Oramento2025tcnicosdaCmaraapontamR228biextrasparafecharascontas_0483183001738898989.jpeg
2 min read

Orçamento 2025: técnicos da Câmara apontam R$ 22,8 bi extras para fechar as contas

RealRadioTvBrasil fevereiro 7, 2025

O texto do Orçamento 2025, que ainda está sendo avaliado no Congresso e tem previsão de ser votado apenas depois do Carnaval, precisará sofrer um reajuste de, pelo menos, R$ 22,8 bilhões. Pelo menos é isso que aponta um estudo feito pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof). 

Segundo a análise do corpo técnico, mesmo com os cortes previstos pelo pacote fiscal, aprovado no fim de 2024, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 precisa do valor extra para conseguir cumprir com as despesas essenciais . Além disso, o documento ainda traz a recomendação de que, até abril de 2025, sejam adotadas medidas de contenção de gastos obrigatórios. A data estipulada é quando será apresentado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026.

Razões apontadas para o reajuste

O primeiro ponto levantado pelo estudo mostra que o reajuste do salário-mínimo acima da inflação foi um dos fatores que pressionou as mudanças no cenário fiscal para 2025. Inicialmente previsto para R$ 1.509, o mínimo acabou ficando em R$ 1.518. Além disso, as aposentadorias maiores que o mínimo subiram mais de 1,2 pp além do previsto, o que acarretou num impacto de R$ 32,8 bilhões.

Também pesaram na conta programas sociais como o Vale-gás e o Pé-de-Meia. No caso do Vale-gás, a conta inicial previa um investimento de R$ 600 milhões no programa, mas o relatório apontou que este valor não será suficiente para suprir o atendimento, e sim, R$ 3,4 bilhões para manter o programa funcionando.

Já o Pé-de-meia enfrenta outro dilema. Em função dos bloqueios feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), não poderão ser usados recursos previstos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) e pelo Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGeduc) para financiar os pagamentos. De forma que serão necessários R$ 10 bilhões extras no Orçamento para custear o programa. 

Alívios fiscais

A avaliação previu gastos extras, mas outras medidas deverão amenizar o impacto. Entre elas o pacote de cortes de gastos aprovado no fim de 2024, que soma R$ 10,4 bilhões. 

Por fim, o documento alerta para uma forte pressão nos gastos obrigatórios, que podem acabar por comprometer as despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. E prevê ainda um cenário crítico entre 2025 e 2034.

Lembrando que o Orçamento 2025 ainda não foi aprovado pelo Congresso, o que está previsto para acontecer só depois do Carnaval, em 10 de março. 

Pixel Brasil 61

Fonte: Brasil 61

ProjetoReciclaexpandeaescomcapacitaoecoletaseletivanoAmap_0763002001740288605.jpeg
3 min read

Projeto Recicla expande ações com capacitação e coleta seletiva no Amapá

RealRadioTvBrasil fevereiro 6, 2025

O coordenador do Projeto Recicla, Rafael Pontes, apresentou ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quinta-feira (6), o segundo ano do Projeto Recicla. A proposta, em parceria com o MIDR e a Universidade Federal do Amapá (Unifap), promove a economia circular e a sustentabilidade a partir do incentivo de projetos inovadores voltados para a reciclagem.

A segunda etapa começou com a entrega de um boletim técnico de boas práticas para os resíduos da construção civil; a inauguração de um escritório de projetos para o intercâmbio entre a sociedade e a Universidade Federal do Amapá (Unifap), com o objetivo de desenvolver negócios em economia sustentável; a criação de uma pós-graduação em inovação e sustentabilidade; e um calendário de doze ações a serem desenvolvidas ao longo de 2025 junto com o Instituto Lixo Zero, vencedor da primeira edição do prêmio Recicla.

O ministro Waldez observou o desafio que é criar uma nova cultura de lidar com o lixo, sobretudo diante dos desafios tanto climáticos e ambientais, quanto de geração de emprego e renda. “Cumprimos o primeiro ano do Recicla de forma majestosa, com muita mobilização por parte de empreendedores, de startups, de pessoas que pensam esse processo. Agora, neste segundo ano do projeto, queremos garantir que ele siga seu curso e que cumpra seu papel de impulsionar uma nova visão acerca dos resíduos sólidos” afirmou.

Segundo Pontes, a pós-graduação vai ofertar 50 vagas para profissionais interessados em se tornar agentes públicos multiplicadores de conhecimento em sustentabilidade. “Para dinamizar e fortalecer a cultura da reciclagem estamos fazendo uma grande parceria com a secretaria de educação estadual e as secretarias de educação municipais. Queremos que os professores se tornem o principal público dessa especialização”, afirmou o coordenador.

Junto com o Instituto Lixo Zero, a Associação de Catadores e os artesãos do Amapá, o Projeto Recicla vai coletar materiais recicláveis de forma estratégica, ao longo do ano. Com estruturas de contêiner, cada mês será dedicado à arrecadação de um material exclusivo, como garrafas pet, latinhas ou papeis. O volume arrecadado será direcionado a oficinas de artesanato, voltadas à geração de renda da população.

“Essas ações calendarizadas vão permitir que a gente construa uma cultura de capacitação e formação, gere negócios e abra uma primeira vitrine da economia circular”, disse Pontes.

Projeto Recicla

Iniciativa da Unifap, em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Projeto Recicla tem o objetivo de promover a economia circular e a sustentabilidade a partir do reconhecimento e do incentivo de projetos inovadores voltados para a reciclagem, a reutilização de materiais e a otimização de recursos. Para isso, visa engajar sociedade civil, estudantes e empreendedores na criação de soluções sustentáveis.

Em 2024, o projeto realizou a primeira edição do Prêmio Recicla. Foram inscritos 28 projetos de negócios inovadores provenientes de startups e empresas de base tecnológica; de associações, cooperativas e ONGs; e de pessoas físicas com perfil empreendedor. A segunda edição do prêmio está prevista para o último trimestre de 2025.

Fonte: MIDR

Pixel Brasil 61

NOTICIAS DE RODAPE

1 min read

Espaço Banpará COP 30 é entregue pelo Governo do Pará, em Belém

RealRadioTvBrasil março 31, 2025
1 min read

Mais de 80% dos canais de Belém já foram limpos pela Prefeitura de Belém

RealRadioTvBrasil março 31, 2025
1 min read

ONU oficializa expansão do território marítimo brasileiro

RealRadioTvBrasil março 31, 2025
2 min read

SP: exposição mostra impacto da ditadura nas famílias brasileiras

RealRadioTvBrasil março 31, 2025
Copyright © Real Radeio Tv Brasil - 2009 a 2025 - All rights reserved 2009 - 2025 - | MoreNews by AF themes.