Técnicos do Ibama recomendaram rejeitar o pedido da Petrobras para pesquisar a exploração de petróleo na Bacia Foz do Amazonas, no Amapá. No ano passado, o país produziu mais de 42 bilhões de barris, segundo o painel de produção de petróleo e gás natural da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A exploração de petróleo é feita por meio de reservas do recurso em bacias sedimentares, no continente (onshore) e no mar (offshore). Tecnicamente, a reserva é uma estimativa do volume de petróleo ou gás natural presente nos reservatórios que pode ser produzido. Já os reservatórios são a acumulação de petróleo ou gás natural em determinada camada do subsolo.
Nas bacias estão diferentes campos de produção, onde são feitos os poços para a extração do produto. Segundo o painel da ANP, com dados de 2024, a produção está distribuída em 11 estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Bahia, Amazonas, Sergipe, Alagoas, Ceará, Maranhão e Paraná —listados do maior para o menor produtor.
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O boletim de 2024 mostra o resultado de 13 bacias produtoras de petróleo e gás natural. São elas: Santos (SP), Campos (RJ), Potiguar (entre RN e CE), Recôncavo (BA), Espírito Santo, Solimões (AM), Sergipe-Alagoas, Amazonas, Parnaíba (entre PI, MA, CE, PA, TO e BA), Barreirinhas (MA), Camamu (BA), Tucano do Sul (BA) e Paraná. Outro painel da ANP, com dados até 2023, lista ainda as bacias de Mucuri e Jequitinhonha (ambas entre BA e MG).
Um relatório de dezembro de 2024 mostra que os 30 poços com maior produção de petróleo estão na bacia de Santos. O maior campo produtor foi o de Tupi, com quase 840 mil barris por dia. Em terra, os 30 poços com maior produção estavam nas bacias Solimões, Recôncavo, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Potiguar.
A região já teve 95 poços petrolíferos perfurados. Destes, houve apenas uma descoberta comercial de gás natural e alto índice de abandono por dificuldades operacionais. O local é alvo de impasse entre as áreas ambiental e energética do governo, enquanto a Petrobras pede licenciamento para mais um poço.
Técnicos do Ibama deram parecer desfavorável, mas quem decide é o presidente do instituto. Cabe a Rodrigo Agostinho conceder ou não a licença, mesmo a equipe avaliando que as informações e medidas prestadas pela Petrobras não foram capazes de afastar os riscos e fragilidades apontados anteriormente.
Nos últimos meses, o licenciamento foi alvo de pressão por parte do governo. O presidente Lula fez críticas ao Ibama, acusando-o de dificultar o licenciamento que busca estudar a viabilidade técnica e econômica da exploração, antes de iniciar a produção de petróleo, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.
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