A nova versão moderniza e agiliza etapas dos procedimentos no Amazonas, garantindo maior transparência
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) lançou, nesta terça-feira (18/03), a versão 3.0 do Sistema Eletrônico de Licenciamento Ambiental do Estado do Amazonas (Sislam), no primeiro dia da Amazonas Óleo, Gás & Energia – Expo & Conferência – 2025, no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul da capital. A plataforma visa modernizar o processo de licenciamento ambiental, já disponível para acesso por meio do site sistemas.ipaam.am.gov.br.
A versão 3.0 do Sislam traz diversas melhorias, entre elas, um novo layout mais intuitivo no Portal de Sistemas, facilitando o acesso e a consulta das atividades licenciadas ou dispensadas. Além disso, a nova plataforma permite a atualização de protocolos, a consulta pública e a reanálise de licenças com alteração de dados, facilitando o processo de renovação e ajustes nas licenças ambientais.
Durante o evento, que vai até quinta-feira (20/03), o Ipaam também contará com um stand onde será possível demonstrar na prática o uso do Sislam e suas novas funcionalidades. Os visitantes poderão conhecer de perto como o sistema está mais eficiente e transparente.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o lançamento da versão 3.0 do Sislam representa um marco importante para o Ipaam e para o Amazonas, pois visa modernizar e agilizar o processo de licenciamento ambiental, tornando-o mais eficiente, transparente e digital.
“Hoje, lançamos a versão 3.0 do sistema Sislam, que significa a digitalização completa de todos os processos de licenciamento dentro do Ipaam. O benefício disso é ‘zero papel’. Além disso, agora o usuário poderá acompanhar seu licenciamento de qualquer lugar”, disse o gestor.
Ele acrescentou que agora é possível saber em que etapa o processo está, qual técnico está cuidando do caso e quanto tempo está dedicando a cada fase. ”E o melhor de tudo é que vamos continuar implementando essa modernização para garantir cada vez mais transparência, principalmente, com os órgãos controladores”, garantiu Picanço.
O analista ambiental da Companhia Energética do Amazonas (CEA), Sérgio Holanda, também esteve presente para conhecer as novas funcionalidades do sistema e tirar dúvidas. Ele destacou que a plataforma estreita os laços entre o órgão e o empreendedor, proporcionando maior transparência na análise das informações e no avanço dos processos de licenciamento.
“Eu já fiquei superfã do sistema, através do contato com o stand aqui da equipe do Ipaam. O sistema é superdidático e intuitivo, de forma que as solicitações podem ser feitas de forma mais prática. E isso facilita o processo de licenciamento. E, naturalmente, se padronizando o sistema, fica muito mais fácil você agrupar as informações que precisa para o processo de licenciamento”, afirmou Holanda.
Passo a passo
O Sislam facilita a solicitação de requerimentos de licenciamento ambiental e demais requerimentos ao Ipaam, tornando o processo mais rápido e intuitivo. Para fazer no sistema, o usuário, após gerar um login e senha, deve acessar o Sislam e “Cadastrar Novo Requerimento” para o empreendedor que necessita de licença/autorização.
Com o preenchimento dos dados, geometrias (quando couber) e envios de documentação necessária, após compensação de guia de pagamento da taxa de expediente, é formalizado o processo de forma totalmente digital. A partir disso começa a análise do processo pelo Ipaam, com verificações geoespaciais e técnicas quanto às informações prestadas para o empreendimento e sua localização, emissão de pareceres, relatórios e documentos para a regularização ambiental.
Essas análises verificam os impactos ambientais da atividade com base na sua localização, áreas protegidas e restritivas, atividade econômica exercida conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da empresa (quando couber) e outros fatores que possam influenciar no deferimento do requerimento.
Com a emissão de parecer conclusivo e geração de minuta de licença/autorização faz-se necessário a validação das informações pelo gerente do setor competente, com posterior aprovação pela Diretoria Técnica e pelo Gabinete do Ipaam.
Após o deferimento pelo diretor-presidente, a emissão do documento de regularidade ambiental ocorrerá após a compensação de guia de pagamento da taxa de licenciamento, com download da licença de autorização diretamente no Sislam pelo usuário. Desta forma, todo o processo é feito de maneira digital, sem a necessidade de papel, tornando-o mais eficiente e transparente.
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