Afirmar que o Brasil vive uma democracia plena é uma questão complexa e depende da interpretação do termo “plena” e dos critérios adotados para definir uma democracia dessa natureza. Segundo a IA, o Brasil é formalmente uma democracia, mas ainda não é uma democracia plena.
O que é uma “democracia plena”?
Uma democracia plena (ou “full democracy”) é aquela em que:
- As instituições democráticas funcionam plenamente;
- Há respeito absoluto às liberdades civis, como liberdade de expressão, imprensa e manifestação;
- O sistema eleitoral é justo, transparente e confiável;
- O governo é efetivamente controlado por representantes eleitos;
- Existe separação entre os poderes;
- Há confiança da população nas instituições e baixo nível de corrupção sistêmica.
Esses critérios são usados por rankings internacionais como o Democracy Index, da The Economist Intelligence Unit (EIU).
Como o Brasil é classificado internacionalmente?
Segundo o Democracy Index 2023, publicado pela The Economist Intelligence Unit:
- O Brasil é classificado como uma “democracia com falhas” (flawed democracy), e não como democracia plena.
- Pontuação geral: 6,86/10
- Classificação global: aproximadamente 49º lugar (de 167 países)
- Pontuações por categoria:
- Processo eleitoral e pluralismo: 9,17
- Funcionamento do governo: 6,07
- Participação política: 6,11
- Cultura política democrática: 5,00
- Liberdades civis: 7,35
Quais os principais fatores que impedem o Brasil de ser uma democracia plena?
- Desconfiança nas instituições (Congresso, Judiciário, partidos, sistema eleitoral).
- Polarização extrema e instabilidade política, com episódios de ataques às instituições democráticas (como os eventos de 8 de janeiro de 2023).
- Problemas no funcionamento do governo, como corrupção e interferência entre os poderes.
- Violência política e social, que limita o exercício pleno da cidadania.
- Desigualdades sociais profundas, que impactam o acesso igualitário à participação política.
- Restrição à liberdade de expressão ou judicialização de opiniões, dependendo da conjuntura política e judicial.
Conclusão: O Brasil é uma democracia?
✔️ Sim, o Brasil é formalmente uma democracia, com:
- Eleições regulares e competitivas,
- Liberdade de imprensa,
- Separação dos poderes e direitos civis garantidos na Constituição.
❌ Mas ainda não é uma democracia plena, pois:
- Há falhas na governança,
- Riscos às liberdades civis,
- Fragilidade institucional,
- E níveis preocupantes de desinformação e radicalização.
