O evento, realizado no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), abordou os impactos das operações ambientais sobre pequenos produtores. De acordo com relatos, nos dias 18 e 19 de junho, propriedades foram destruídas sem mandado judicial, com apoio da Força Nacional. Foram registradas queimas de motocicletas, confisco de gado e derrubadas de currais e moradias, atingindo famílias que vivem há mais de 40 anos na localidade.
“Isso não é fiscalização, é terrorismo. Estão tratando o povo do interior como criminoso. Mas eu vim aqui pra dizer: vocês não estão sozinhos”, afirmou Débora Menezes durante o encerramento da audiência.
A deputada, uma das principais representantes da direita no Amazonas, criticou a ausência de políticas públicas efetivas por parte do governo federal. Para ela, a única presença estatal percebida pelos moradores tem sido a repressão.
“A única política pública que chega aqui é a multa do Ibama. Cadê o crédito rural? Cadê a assistência técnica?”, questionou.
Apesar do convite formal, representantes do Ministério Público, Incra, Ibama e ICMBio não compareceram ao evento. A ausência foi lamentada por Débora, que destacou a importância da escuta institucional. Estiveram presentes o prefeito Marquinho da Macil, vereadores e lideranças comunitárias.
A parlamentar ressaltou que os produtores aguardam há anos pela regularização fundiária e que muitos foram incentivados pelo próprio Estado a ocupar e desenvolver a terra. Ela também citou a Lei Federal 12.651/2012, que permite a redução da Reserva Legal em municípios como Apuí, onde mais de 80% do território está coberto por unidades de conservação e terras indígenas.
“Quem cuida da terra merece ter direito sobre ela. E quem produz com suor merece ser tratado com dignidade”, afirmou.
Depoimentos reforçam clima de medo e injustiça
Entre os relatos mais impactantes está o da psicóloga Karina, moradora da região há cerca de cinco anos.
“Meu filho é autista. Tivemos que fugir pro mato quando os vizinhos avisaram que o Ibama estava chegando. Não queria que ele presenciasse aquela cena. Eles entram e quebram tudo, levam até nossos pertences pessoais: panelas, placas solares, Starlink. Isso não é fiscalização, é terrorismo psicológico.”
Karina contou que sua família adquiriu as terras com responsabilidade, consultando o Incra antes da compra, mas que hoje vive sob constante medo e insegurança jurídica.
“Estamos sendo vistos como criminosos por vizinhos que também têm medo. Isso está dividindo a comunidade, criando conflitos e adoecendo famílias.”
Medidas já adotadas pela deputada
Durante a audiência, Débora Menezes anunciou o protocolo de denúncia formal ao Ministério Público Federal, além da apresentação de um requerimento com anteprojeto de decreto ao Governo do Estado para avanço na regularização fundiária do Sul do Amazonas.
Ela também propôs a criação de uma Frente Parlamentar de Regularização Fundiária na Assembleia Legislativa do Amazonas e garantiu que o relatório completo da audiência será enviado aos órgãos competentes, incluindo a bancada federal.
“Se for preciso ir a Brasília, eu vou. Mas o interior do Amazonas não vai ser calado. Vamos lutar com firmeza, e com Deus à frente, vamos vencer”, finalizou.