Sancionada em abril de 2022, a Lei nº 5.874 criou o Selo da Produção da Agricultura Familiar, uma certificação estadual conferida aos produtos oriundos de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações.
O selo permite que esses produtores valorizem seus produtos, agreguem confiança aos consumidores e ampliem sua participação em mercados locais e institucionais. A certificação pode ser utilizada nos rótulos e peças publicitárias, desde que os produtos atendam critérios mínimos de origem da matéria-prima, conforme a legislação.
“Nosso objetivo é dar visibilidade e reconhecimento a quem planta e colhe com as próprias mãos, contribuindo para a economia local e a segurança alimentar do nosso povo”, afirmou o deputado.
Outra conquista importante é a Lei nº 4.998/2019, que instituiu a Semana Estadual da Saúde do Trabalhador na Agricultura Familiar, celebrada anualmente na primeira semana de julho. A legislação promove ações voltadas à prevenção de doenças ocupacionais no meio rural, à educação em saúde e ao fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs).
A iniciativa busca garantir que o cuidado com a saúde acompanhe o trabalho no campo, protegendo quem alimenta o Estado.
“Mais que reconhecimento, precisamos garantir dignidade e condições de trabalho aos agricultores e agricultoras familiares. A saúde deles também é prioridade”, defende Carlinhos Bessa.
Ao longo do mandato, o deputado tem defendido políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar como vetor de desenvolvimento econômico sustentável. Para ele, investir nesse setor é cuidar da produção de alimentos, da economia local e da vida nas comunidades rurais.
“A agricultura familiar é responsável por grande parte dos alimentos que chegam à mesa dos amazonenses. Nosso mandato tem compromisso com essas famílias, que fazem da terra seu sustento e sua missão de vida”, concluiu.
