A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei da deputada estadual Débora Menezes (PL), que proíbe a instalação de tomadas em celas, corredores e áreas de visita de presídios. A medida busca combater o uso de celulares por detentos, apontado como um dos principais instrumentos do crime organizado.
Segundo a justificativa, criminosos utilizam os aparelhos para comandar fraudes, extorsões e até ordenar assassinatos de dentro das prisões. Com a nova lei, os pontos de energia serão retirados gradualmente, impedindo que celulares sejam recarregados em locais acessíveis aos presos.
“Essa lei é um passo firme para proteger a população. Não podemos permitir que a energia elétrica, custeada pelo Estado, continue servindo para alimentar o crime dentro dos presídios”, afirmou a deputada Débora Menezes.
O descumprimento da norma prevê advertências, multas e até responsabilização criminal dos gestores dos estabelecimentos. A expectativa é de que a medida contribua para reduzir a violência e aumentar a segurança da sociedade amazonense.
