Resumo
- Anatel e DEIC/SP desmantelaram central clandestina de TV e internet na Zonal Leste de São Paulo;
- No local foram encontrados roteadores não certificados ou com homologação vencida e infraestrutura de call center usada para suporte técnico aos clientes;
- Operação Fantasma da Rede resultou na apreensão de equipamentos e na prisão de dois envolvidos.
Fantasma da Rede. Esse é o nome de uma ação realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil de São Paulo (DEIC/SP) que resultou no desmantelamento de uma rede pirata de TV por assinatura na Zonal Leste de São Paulo (SP).
As investigações levaram as autoridades, na terça-feira (12/08), a um sobrado que aparentava ser residencial, mas que, na verdade, abrigava uma central de telecomunicações clandestina. O serviço era operado por um provedor local que também oferecia planos de acesso à internet.
De acordo com a Anatel, os agentes encontraram, no local, vários equipamentos para a prestação dos serviços. Entre eles estavam roteadores não certificados ou com homologação vencida e até uma infraestrutura de call center para prestação de suporte técnico aos clientes.
Tanto os serviços de TV por assinatura quanto de acesso à internet foram interrompidos com respaldo judicial. Estima-se que a empresa, que não teve o seu nome divulgado, tinha cerca de 30.000 clientes na região em que operava.
A ação também resultou na apreensão dos equipamentos encontrados no sobrado. Além disso, duas pessoas ligadas ao provedor foram presas. Uma foi liberada pouco tempo depois, mas a outra continuou detida por determinação judicial.
Ainda como parte da operação Fantasma da Rede realizada na terça-feira, as autoridades cumpriram ordens judiciais para identificar e interromper serviços não autorizados de TV por assinatura em outros locais.
A Anatel explica o porquê da ação:
Além da violação de direitos autorais, a atividade configura crime contra a ordem econômica e pode estar associada a práticas de receptação qualificada e lavagem de dinheiro, com indícios de envolvimento de organizações criminosas.
Anatel atua contra serviços irregulares de telecomunicações
Operações como essa não são isoladas. Com auxílio de autoridades policiais, a Anatel tem atuado contra serviços de telecomunicações que operam de modo irregular ou sem as devidas autorizações.
Um exemplo recente vem de uma ação da Anatel a e Polícia Federal contra uma “gatonet” no Paraná e Distrito Federal.
Ainda com relação a esse assunto, nesta semana, a Anatel emitiu um alerta sobre o malware Bad Box 2.0, identificado em TV boxes clandestinos. Estima-se que mais de 1,5 milhão de equipamentos estejam infectados pela ameaça, com grande parte deles estando em uso no Brasil.