Em junho, o juiz federal William Alsup, da Califórnia, proferiu uma decisão considerada “mista” para a Anthropic. Segundo o magistrado, o uso de livros em processos de treinamento da IA Claude pode se enquadrar no fair use (uso justo) previsto pela legislação dos Estados Unidos. Por outro lado, a cópia e o armazenamento de um conjunto estimado em 7 milhões de livros pirateados violariam direitos autorais e não configurariam fair use.
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A etapa seguinte do processo, que definiria a compensação financeira, estava prevista para dezembro. Com o acordo, a empresa evita o julgamento — e, potencialmente, punições que poderiam chegar à casa dos bilhões, segundo estimativas.
O que diz o acordo
Em comunicado, o advogado dos autores, Justin Nelson, classificou o acerto como “histórico” e afirmou que ele “vai beneficiar todos os membros da classe [de autores]”. Ele adiantou que os detalhes serão divulgados “nas próximas semanas”.
Por ordem do juiz Alsup, os autores devem protocolar o pedido de aprovação preliminar do acordo até 5 de setembro.
Quem moveu a ação
A queixa foi apresentada no ano passado pelos escritores Andrea Bartz, Charles Graeber e Kirk Wallace Johnson. Eles argumentavam que a Anthropic utilizou livros pirateados sem permissão e sem compensar os detentores de direitos.
Trata-se de mais um capítulo da disputa entre criadores — autores e veículos de imprensa — e empresas de IA. No Brasil, por exemplo, a Folha de S.Paulo moveu ação contra a OpenAI por uso de conteúdo jornalístico para treinar modelos, alegando concorrência desleal e violação de direitos autorais.
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