O Supremo abriu credenciamento ao público geral para acompanhar o julgamento. Segundo a Corte, foram 3.357 inscrições, incluindo advogados de outros núcleos da ação penal que investiga a tentativa de golpe. Por causa da limitação de espaço, foram aceitos os pedidos dos primeiros 1.200 inscritos. Eles serão espalhados pelas 8 sessões do julgamento.
As pessoas estão sentadas principalmente nas duas primeiras fileiras de cadeiras nas laterais do plenário, perto dos telões que transmitem o julgamento. Também foram colocadas cadeiras de plástico pretas atrás das poltronas estofadas. O centro do plenário está praticamente vazio.
A imagem abaixo permite visualizar como é o plenário da 2ª Turma do STF.
Na imagem, como é o plenário da 2ª Turma do STF
Não há ninguém usando roupas ou cores que possam remeter a um espectro político. A maioria está de roupa social. Alguns vestem calça jeans e camisetas.
O clima dentro do plenário também é de silêncio. É possível ouvir algum burburinho de conversas e observar que algumas pessoas mexem em seus celulares, mas a maioria parece acompanhar com atenção o julgamento nos telões.
Assista ao 1º dia do julgamento:
JULGAMENTO DE BOLSONARO
A 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. A análise do caso pode se alongar até 12 de setembro.
Integram a 1ª Turma do STF:
- Alexandre de Moraes, relator da ação;
- Flávio Dino;
- Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma;
- Cármen Lúcia;
- Luiz Fux.
Bolsonaro indicou 9 advogados para defendê-lo.
Os 3 principais são Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser. Os demais integram os escritórios que atuam na defesa do ex-presidente.
Além de Bolsonaro, são réus:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos.
Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.
