O Ministério Público Federal entrou com a ação, contestando a destinação original dos recursos, em 2016. O conflito começou dois anos antes, quando o Comitê de Compensação Ambiental Federal decidiu que, dos mais de R$ 113 milhões da compensação ambiental, R$ 92 milhões seriam aplicados no Parque Nacional do Juruena, no estado do Mato Grosso.
O argumento do MPF foi que os recursos compensatórios deveriam ser investidos, prioritariamente, na região impactada pela hidrelétrica. A ação teve como alvo o Ibama, o ICMBio, e a responsável pela hidrelétrica, o consórcio Norte Energia. Desde então, o repasse estava suspenso.
No novo acordo, homologado semana passada, R$ 78 milhões vão para Unidades de Conservação federais, como a Estação Ecológica Terra do Meio, o Parque Nacional da Serra do Pardo, a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo e a reserva extrativista Rio Xingu. Quase todas elas estão sobrepostas ao município de Altamira, no Pará.
O estado do Pará também deve apresentar ao Ibama uma proposta de destinação para receber a parcela de R$ 14 milhões. Todos os recursos liberados deverão ser corrigidos.
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