Com a mudança, o objetivo do PL deixa de ser perdoar os crimes e passa a focar na redução da pena dos condenados pela tentativa de golpe nos atos do 8 de Janeiro. Em um vídeo publicado por Paulinho da Força no Instagram, Temer classificou o momento como “histórico”. Segundo ele, a reconfiguração do PL responde a um “pacto republicano” entre Legislativo, Executivo e Judiciário para se“produzir um resultado muito positivo”.
“Evidentemente, já conversamos um pouco aqui, é de comum acordo com o Supremo Tribunal Federal, com o Executivo, numa espécie de pacto republicano, digamos assim, especialmente com esta denominação de PL da Dosimetria, portanto uma nova dosagem das penas. Acho que pode produzir um resultado muito positivo”, disse Temer.
Assista ao vídeo (1min41s):
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Em seu perfil no X, Aécio disse que a “pacificação” pode permitir ao Congresso debruçar-se sobre a agenda “que realmente interessa aos brasileiros, como a isenção do Imposto de Renda ou a pauta da segurança pública”.
Paulinho da Força é o responsável por elaborar o texto a ser, de fato, votado. O requerimento de urgência para o projeto foi aprovado na noite de 4ª feira (17.set). O placar foi de 311 votos a favor e 163 contra. Leia esta reportagem para saber como votou cada deputado.
