Na maior parte das perguntas do relator, deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), Rubens Oliveira disse ter esquecido as informações, mesmo quando se tratava de informações públicas ou que não o incriminava.
Os congressistas da comissão que investiga desvios de pagamentos de aposentadorias se irritaram com a decisão da testemunha de não assinar o termo de compromisso com a verdade.
Em seguida, a Mesa Diretora da CPMI informou que, caso o depoente minta, mesmo sem ter assinado o documento, ele poderá ser preso em flagrante por ordem da comissão.
Rubens Oliveira e seu advogado se apoiaram no habeas corpus concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para que possam permanecer em silêncio, mesmo na condição de testemunha.
O presidente da CPMI do INSS afirmou que a decisão do Supremo causa “dificuldade” para ouvir os envolvidos no esquema. Segundo Viana, “os criminosos aplaudem” as decisões dos ministros, que “atrapalham” as investigações da comissão.
