O cargo amplia a influência de Dino no tribunal. Caberá a ele conduzir os próximos julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado, que envolvem diferentes núcleos da mobilização que resultou nos ataques extremistas de 8 de Janeiro. A expectativa é as ações sejam concluídas até o fim do ano, evitando que avancem para 2026, ano eleitoral.
Dino assume só a partir do dia 1º, mas, já nos últimos dias, tomou decisões que demonstram seu novo protagonismo: abriu novo inquérito contra Bolsonaro com base no relatório da CPI da Covid e, em paralelo, avançou na discussão sobre a transparência no uso das emendas parlamentares, em especial, das chamadas “emendas Pix”.
As medidas ampliaram os atritos com aliados do ex-presidente e setores do Congresso, especialmente depois da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2021, conhecida como PEC da blindagem, que torna quase nulos os caminhos para punir judicialmente um congressista.
Dino tende a dividir espaço de liderança com Alexandre de Moraes, consolidando-se como uma das vozes mais influentes do Supremo na condução de processos ligados ao bolsonarismo e às relações entre os Poderes.
Ao mesmo tempo, o ministro tem buscado sinalizar disposição para reduzir tensões, em especial depois do voto de Luiz Fux no julgamento de Bolsonaro. A divergência expôs um “racha” que já dava sinais desde a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.
Com estilo considerado mais aberto, Dino deve imprimir uma marca diferente da de Zanin, conhecido por seu perfil mais reservado. A sua chegada ao comando do colegiado é vista como parte de uma estratégia de reforço da linha dura do STF em relação a atos antidemocráticos, mas também como tentativa de reposicionar a Corte diante das pressões do Legislativo.
O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF. O artigo 4º estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus integrantes, por um período de um ano, e a recondução é vedada até que todos os seus integrantes tenham exercido a Presidência, observando-se a ordem decrescente de antiguidade.
