O COA permite que a empresa preste serviços aéreos especializados com passageiros utilizando modelos de fabricação própria, como os que foram utilizados nos testes para obtenção do certificado.
Segundo a Anac, a autorização foi concedida depois que a empresa atendeu a todas as exigências regulatórias, incluindo a comprovação de capacidade operacional e a conformidade com as normas de segurança vigentes.
Os testes levam em conta critérios como a capacidade de avaliar condições meteorológicas, infraestrutura para operação, orientação aos passageiros e aeronavegabilidade do equipamento.
“A certificação da Rubic Balões reforça o compromisso da Anac em aperfeiçoar a prática do balonismo no Brasil, com equipamentos, profissionais e empresas alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais para este segmento do transporte aéreo”, informou a agência em nota.
Na prática, a empresa certificada fica obrigada a:
- vender voos comerciais em balões de forma regular e legalizada;
- atender aos mesmos padrões de segurança operacional exigidos de outras modalidades de aviação civil;
- estar sujeita à fiscalização da Anac, tanto em relação às aeronaves (balões), quanto aos pilotos e à manutenção dos equipamentos; e
- participar de contratos, parcerias ou turismo oficial, já que possui um certificado que a enquadra como empresa aérea.
Empresas de balonismo atuam no Brasil sem o COA porque se veem mais como prestadoras de serviços turísticos do que como companhias aéreas. Nessa lógica, os voos de balão são oferecidos como passeios recreativos, vinculados a pacotes de viagem, eventos ou experiências de lazer. Assim, os empresários tratam a atividade como parte do setor de turismo, onde as exigências regulatórias são menos rígidas, e não como parte da aviação civil, que demanda certificação técnica, auditorias e fiscalização contínua.
Esse entendimento gera uma espécie de zona cinzenta regulatória: enquanto a Anac considera qualquer voo remunerado com passageiros uma operação aérea comercial –portanto dependente de COA–, muitos operadores alegam que não fazem transporte aéreo no sentido tradicional (como aviões ou helicópteros), mas apenas experiências curtas e locais.
Essa interpretação reduz custos, já que não obriga a empresa a investir em estrutura administrativa, planos de manutenção homologados, treinamento formal de tripulações e seguros específicos.
