A iniciativa busca chamar a atenção da sociedade para um problema de saúde pública que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), provoca mais de 700 mil mortes por ano em todo o mundo e que, no Brasil, atinge cerca de 14 mil pessoas anualmente.
Entre as leis sancionadas recentemente está a Lei Ordinária nº 6.752/2024, oriunda do PL nº 175/2023, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos), que institui a campanha permanente de valorização da vida e da família, denominada “Basta: autolesão, depressão e suicídio”.
A campanha tem como símbolo uma mão vermelha, acompanhada do nome em caixa alta, com a palavra “Basta” destacada em amarelo e as demais em branco, sobre fundo preto. De caráter contínuo, a iniciativa busca fortalecer a prevenção e o enfrentamento ao suicídio.
“A conscientização da importância que a vida tem e a prevenção ao suicídio são os principais objetivos da campanha. Por ainda ser considerado um assunto tabu, é fundamental orientar pessoas em crise a procurarem ajuda, entendendo que a vida sempre é a melhor escolha”, destacou João Luiz.
Prevenção entre jovens
Outra medida importante foi proposta pela deputada Joana Darc (PL), autora do PL nº 518/2023, que alterou a Lei nº 4.694/2018, que dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção ao Suicídio.
A atualização incluiu a prevenção da automutilação e do suicídio entre crianças e adolescentes, além do incentivo à criação de programas de promoção da saúde mental em escolas e espaços comunitários. A iniciativa foi sancionada como Lei Ordinária nº 7.324, de 13 de janeiro de 2025.
“O objetivo é informar a sociedade sobre os comportamentos autolesivos e orientar, especialmente, quem lida com jovens, oferecendo ferramentas para prevenção e acolhimento”, explicou Joana Darc.
Projetos em tramitação
Dois Projetos de Lei apresentados pela deputada Débora Menezes (PL) também reforçam o tema e ainda estão em tramitação na Aleam.
O primeiro é o PL nº 202/2025, que cria o Cadastro Estadual de Vitimização, Suicídio e Doenças Psicológicas dos Profissionais da Segurança Pública.
“Ser policial no Amazonas implica enfrentar uma variedade de situações de risco que podem gerar estresse, sofrimento psicológico e até a morte. É necessário oferecer suporte adequado a esses profissionais”, ressaltou Débora.
Já o PL nº 144/2025 propõe a instituição de um protocolo de atendimento em pronto-socorro para vítimas de tentativa de suicídio, a ser aplicado em toda a rede de saúde.
As diretrizes preveem o desenvolvimento de planos personalizados de segurança, estratégias de redução de risco e envolvimento da família ou rede de apoio.
Ações do Setembro Amarelo na Aleam
A Aleam, por meio da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas, realiza neste 10 de setembro Sessão Especial em alusão à campanha “Basta: autolesão, depressão e suicídio”. Às 18h30, acontece a iluminação amarela do Teatro Amazonas, seguida de abordagem e entrega de laços amarelos à população no Largo São Sebastião, pela Frente.
Segundo o deputado estadual João Luiz, presidente da Frente Parlamentar, a Aleam tem o compromisso de fortalecer a rede de proteção e acolhimento.
“A nossa mensagem é clara: ninguém está sozinho. É fundamental entender a importância da escuta, do acolhimento e do cuidado. A vida deve ser sempre valorizada e o nosso papel é ser ponte para que essa rede esteja cada vez mais presente em todo o Estado”, destacou.
