Com a medida, cidadãos de nacionalidades com exigência de visto para vir ao Brasil farão a solicitação de maneira digital, sem a necessidade de comparecer ao consulado brasileiro em seu país. Até então, esse tipo de requerimento era permitido somente para americanos, canadenses e australianos.
Para solicitar o visto eletrônico, é necessário receber o aceite de participação na COP30, emitido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. A emissão é gratuita para todos que receberem a confirmação do credenciamento.
A recomendação é que o pedido seja feito assim que o aceite for recebido. O prazo máximo para fazer a solicitação é 10 de novembro, enquanto o tempo previsto entre a submissão do pedido e a emissão do documento é de dez dias úteis.
O documento deve ser apresentado na chegada ao país, em formato digital ou impresso. Menores de 18 anos devem solicitar o visto físico em consulado.
Para a Secretaria Extraordinária para a COP30, o sistema de vistos eletrônicos para a conferência reforça o compromisso do governo brasileiro em assegurar que todos os representantes credenciados tenham condições efetivas de participação e possam receber, sem custos e com agilidade, a documentação necessária para a viagem.
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