A nova lei encerra uma restrição que vigorava desde 1992, tornando a Coreia do Sul o último país desenvolvido a deixar de classificar a tatuagem como procedimento exclusivamente médico. A restrição tinha raízes em fatores culturais e preocupações com saúde pública. Parte da sociedade sul-coreana associa tatuagens decorativas ao crime organizado, além de manifestar receios quanto à higiene e possíveis danos causados por tatuadores sem formação médica.
Os tatuadores profissionais que atuavam sem licença médica enfrentavam riscos constantes de processos judiciais no país. As penalidades para quem exercia a profissão incluíam multas de até 50 milhões de wons (equivalente a cerca de R$ 190 mil na cotação atual) e possibilidade de prisão.
A legislação aprovada estabelece que profissionais não médicos poderão obter licença específica para atuar como tatuadores. O texto não detalha como será o processo de licenciamento depois do período de carência estabelecido.
O presidente sul-coreano, Lee Jae Myung, que já havia manifestado apoio à medida, deve sancionar a lei. A expectativa é que os tatuadores possam exercer sua profissão legalmente depois de obterem as licenças necessárias, quando a legislação entrar em vigor.
