“Nossa preocupação em relação à receita é grande porque isso pode alterar as projeções que a gente vem contando, seja para esse ano, seja para o próximo”, afirmou a jornalistas.
Durigan responsabilizou a Selic, que está em 15% ao ano. Segundo o número 2 da Fazenda, a taxa básica de juros “está em patamar bastante restritivo”.
Ele disse não haver “mudança de plano” quanto aos gastos. “Isso não deve fazer com que a gente mude de trajetória do ponto de vista do que a gente já contratou em relação ao Ploa [projeto do Orçamento] do ano que vem, como para esse ano, em termo de despesa”, declarou.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, também defendeu a necessidade de acompanhar a atividade econômica. “Temos de ficar atentos aos sinais de desaquecimento, aos reflexos que gera na arrecadação”, disse.
Durigan e Ceron falaram sobre o tema ao comentar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elevou em R$ 1,4 bilhão o bloqueio no Orçamento de 2025. Com isso, passa de R$ 10,7 bilhões para R$ 12,1 bilhões.
A informação foi publicada nesta 2ª feira (22.set), no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre. Eis a íntegra (PDF – 546 kB) da apresentação.
A projeção de receita primária total é de R$ 2,924 trilhões –queda de R$ 200 milhões. O recuo nas expectativas se deu especialmente por estes fatores:
- receitas administradas pelo Fisco – queda de R$ 12 bilhões;
- arrecadação líquida para a Previdência Social – recuo de R$ 400 milhões;
- receitas não administradas pelo Fisco – alta de R$ 12,3 bilhões.
A receita líquida saiu de R$ 2,346 trilhões para R$ 2,344 trilhões. O recuo foi de R$ 1,9 bilhão. Essa quantia diz respeito à receita total, descontando as transferências obrigatórias a Estados e municípios.
DIVIDENDOS
Entre as receitas que não estão no escopo da Receita Federal, houve uma alta de R$ 6,9 bilhões com dividendos e participações e incremento de R$ 5,7 bilhões com a exploração de recursos naturais.
“Se for preciso, a gente vai usar os dividendos das empresas públicas que têm bons resultados. Resultados positivos para entregar a política fiscal, olhando para o médio e longo prazo e a importância de ter um fiscal organizado para o país, para essa e para as futuras gerações”, declarou Durigan.
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