Segundo Dino, a delação de Cid ainda não pode receber “valor pleno”. O ministro disse que o colegiado analisará se as informações apresentadas podem ser consideradas meio de prova e em que condições os benefícios acordados serão mantidos.
“Apenas para lembrar, a delação premiada é sempre apreciada. Houve o colaborador, o tenente-coronel Mauro Cid, e nós não estamos atribuindo, ainda, valor pleno exatamente porque há uma apreciação judicial”, afirmou o magistrado.
A declaração se deu durante sessão plenária da Corte, 1 dia depois de a 1ª Turma concluir as sustentações orais dos réus do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado de 2022, no qual Bolsonaro é o principal acusado.
A delação é um dos principais pilares da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra Bolsonaro e outros réus no processo. A maioria dos advogados do grupo, incluindo do ex-chefe do Executivo, pediu a anulação do acordo com Cid. Afirmam que o militar se contradisse várias vezes e que não tem credibilidade.
Durante a sessão plenária desta 5ª feira (4.set), que tratou do confisco de bens em colaborações da Lava Jato, o ministro Alexandre de Moraes ironizou a menção a Cid ao declarar: “Não, não houve perdimento de bens”.
