“A independência judicial não é um privilégio, e sim uma condição republicana. Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que ao populismo, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo, exige contenção”, disse Fachin, reforçando sua imagem de magistrado mais discreto. Ele enfatizou que pretende reforçar a colegialidade e a diversidade de visões internas.
A posse se dá em um momento em que a Corte é muito criticada por algumas alas do Congresso. Políticos de oposição afirmam que o Supremo invade as competências do Legislativo. Há também uma pressão vinda do exterior. Dos 11 ministros, 8 perderam seus vistos dos EUA. O governo de Donald Trump (Partido Republicano) também aplicou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes. Políticos republicanos dizem que Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão, é vítima de uma “perseguição”.
Fachin fez um desagravo a Moraes, agora vice-presidente do STF. “Merece nossa saudação e nossa solidariedade, e sempre a receberá”, disse Fachin sobre o ministro, a quem chamou de “amigo e juiz como fortaleza”.
O novo presidente do Supremo citou ainda a importância da separação entre os Poderes. “Nosso compromisso é com a Constituição. Ao Direito, o que é do Direito. À Política, o que é da Política”, afirmou. O STF recebeu críticas de que teria extrapolado sua função nos últimos anos, sobretudo depois dos julgamentos relacionados aos atos do 8 de Janeiro.
Assista ao discurso de Fachin (55min30s):
A cerimônia também teve discursos de apoio. Em nome da Corte, a ministra Cármen Lúcia falou sobre o perfil de Fachin, que classificou como “equilibrado” e fiel ao direito constitucional. Para ela, a posse ganha “tom mais forte” diante do cenário nacional e internacional.
Luís Roberto Barroso, que transmitiu o cargo, descreveu o sucessor como “uma bênção para o país” em tempos de polarização. “É um mundo dividido. Ter uma pessoa como Vossa Excelência conduzindo o Supremo com o encargo de manter as luzes acesas nesses tempos em que, de vez em quando, aparece a escuridão, é um privilégio”, afirmou.
Barroso abraça Fachin ao transmitir o cargo
