“Se viesse para eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria. Pode ficar certo que eu vetaria”, disse Lula.
A declaração vem em um momento de pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para votar a anistia. A votação da urgência deve ser realizada nesta 4ª feira (17.set).
Apesar de reforçar que não cabe ao Planalto interferir em decisões do Legislativo, Lula falou ser contra a medida: “O presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional. Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar anistia e votar a anistia, isso é um problema do Congresso”.
Questionado se concordava com a crítica de Bolsonaro de que o Judiciário atua politicamente, Lula rejeitou a tese e disse que o ex-presidente teve amplo direito de defesa.
“Você tem provas concretas, delações concretas, documentos concretos. Não há como colocar que foi julgamento político. Não. Foi um julgamento processual por desrespeito à Constituição”, disse.
Bolsonaro foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele cumpre prisão domiciliar desde agosto.
Mesmo com um eventual veto de Lula, o Congresso pode derrubar a decisão. Contudo, uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pode ser aberta e assim a decisão final fica com o STF. Ministros já indicaram que anistias desse tipo poderiam ser consideradas inconstitucionais.
Lula também criticou a PEC da blindagem, que limita investigações contra congressistas e outras autoridades: “Se eu fosse deputado, eu votaria contra. Se eu fosse presidente do meu partido, orientaria para votar contra. Aliás, eu votaria para fechar questão e votar contra”. Como mostrou o Poder360, a bancada do PT não foi unânime na votação da proposta.