De acordo com a decisão, o deslocamento deverá ser feito sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal. Bolsonaro terá de apresentar ao Supremo, em até 48 horas após a cirurgia, um atestado que comprove a realização do procedimento e registre os horários de atendimento. Leia a íntegra da decisão de Moraes (PDF – 138 kB).
O magistrado ressaltou que serão feitas vistorias em todos os veículos que “saírem da residência do réu, para fins de incremento nas atividades de monitoramento”. As inspeções precisam identificar os veículos, motoristas e passageiros, além de ser documentadas e enviadas ao STF.
“Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, declarou o ministro.
