O objetivo das licitações é contratar energia elétrica proveniente de usinas já em operação, garantindo fornecimento estável para o mercado regulado, que atende principalmente distribuidoras e consumidores cativos.
Os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado terão duração de 2 anos. O preço da energia é fixo durante todo o período, sem reajustes, conforme a prática adotada desde 2017. O formato garante previsibilidade para geradores e consumidores.
Os leilões serão realizados de forma sequencial:
- A-1: fornecimento a partir de janeiro de 2026, com preço teto de R$ 280/MWh (megawatt-hora);
- A-2: fornecimento a partir de janeiro de 2027, com preço teto de R$ 240/MWh;
- A-3: fornecimento a partir de janeiro de 2028, com preço teto de R$ 215/MWh.
A metodologia adotada será um leilão híbrido descendente: inicialmente, os participantes oferecem lances de quantidade e preço, e em seguida ocorre uma etapa contínua de lances apenas de preço, até que não haja novas ofertas.
Esse formato permite que a energia seja comprada ao menor preço possível, mantendo competitividade.
Podem participar empresas que sejam integrantes da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e que possuam usinas em operação. Além disso, as comercializadoras devem estar classificadas como Tipo 1 pela Aneel, que exige capacidade técnica e financeira para atuar no mercado regulado.
Segundo a Aneel, os leilões de energia existente são importantes para garantir a segurança do fornecimento, reduzir riscos de falta de energia e manter os preços equilibrados para consumidores, ao mesmo tempo que oferecem previsibilidade para os geradores que já possuem infraestrutura instalada.
