“Em Paris, na COP21, em 2015, quando assinaram o Acordo de Paris, conseguimos obter o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas [para a proteção da natureza]. Agora, queremos o reconhecimento das demarcações de terras como instrumento de mitigação climática”, disse a jornalistas.
Guajajara afirmou que o objetivo é incluir a demarcação dos territórios, as políticas de desintrusão (medida de retirada de pessoas não indígenas que ocupam ilegalmente áreas demarcadas) e a PNGAT (Política Nacional de Gestão Territorial das Nações Unidas) na NDC do Brasil, sigla em inglês para as metas climáticas dos países.
“Apresentamos esses pontos porque queremos contribuir com o alcance das metas do Brasil. […] A gente quer se colocar nessa COP como parte da solução climática no mundo”, disse.
O ministério atua para que o tema seja abordado também no Plano Clima, que reúne diretrizes do governo para alcançar as metas estabelecidas na NDC. O governo Lula estipulou reduzir entre 59% e 67% das emissões do país até 2035 e zerar o desmatamento no período.
Guajajara disse trabalhar para incluir no plano o objetivo de demarcar 72% dos territórios que já foram reconhecidos e não são afetados pelo marco temporal (tese jurídica que restringe a demarcação apenas àquelas ocupadas ou disputadas pelos indígenas em outubro de 1988). A ministra classificou o marco temporal como uma “assombração” e que segue sendo um “impeditivo para as demarcações”.
De acordo com a secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, a inclusão da questão territorial indígena na NDC do Brasil foi conversada com o governo federal, mas o Executivo não quis reabrir o documento para evitar que outras áreas também pedissem inclusão de outros tópicos. Por isso, há uma aposta de que a questão pode avançar mais no Plano Clima.
A secretária afirmou que se espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faça algum tipo de anúncio de novas demarcações durante a COP30, que será realizada em novembro em Belém (PA).
Guajajara ressaltou também a importância de se ampliar o financiamento de projetos climáticos desenvolvidos por povos indígenas, pleito que será levado às discussões na COP30. “Os territórios indígenas são os que detêm a maior área de floresta em pé, de biodiversidade viva, de água limpa. Mas a gente não tem o reconhecimento, a valorização de quem protege”, disse.
Para isso, a ministra diz que nas discussões da participação do Brasil no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) foi acrescentado um instrumento de financiamento climático direto, com a possibilidade de reverter parte dos recursos para comunidades originárias. “Quisemos garantir o acesso direto dos povos indígenas ao fundo”, disse.
Representação indígena na COP30
Guajajara afirmou que cerca de 3.000 indígenas devem participar dos eventos relacionados à COP30, em Belém. O número é um recorde em relação a outras edições do evento de clima realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) todos os anos. De acordo com a ministra, a maior participação de representantes dos povos originários se deu na COP28, edição realizada em Dubai (Emirados Árabes Unidos) em 2023, quando havia 350 indígenas presentes.
Para driblar o problema da falta de hospedagem na capital paraense, a ministra disse que o Brasil está construindo uma “aldeia” para abrigar todos os indígenas. “Mas além de ser um alojamento, queremos que seja também um espaço central para eventos, reuniões e trocas entre os povos e quem estiver interessado. Queremos fazer da aldeia, o coração da COP30”, disse. O espaço está sendo adaptado em uma escola da cidade.
