Além disso, o deputado afirmou que há uma “sinalização do governo federal sobre o entendimento da importância da qualificação da atividade química”. Porém, também há a preocupação com a responsabilidade fiscal, considerando os benefícios previstos no Presiq.
Segundo o político, o Presiq tem dois eixos: industrial e de investimento. O 2º ponto trabalhado pelo programa não está relacionado apenas às empresas, mas também em geração de empregos e pesquisas de desenvolvimento. “É importante para o país dentro de um contexto de competição global”.
O PRESIQ
O Presiq, que substitui o Reiq (Regime Especial da Indústria Química), propõe estímulos à indústria com foco em sustentabilidade e inovação. Entre as medidas, estão créditos fiscais de até 5% para insumos menos poluentes, como o gás natural, e incentivos de até 3% para novos investimentos, condicionados à aprovação de projetos.
A proposta estabelece a liberação de até R$ 4 bilhões em créditos fiscais e R$ 1 bilhão voltado a novos empreendimentos. Também foca na inovação em bioinsumos, tecnologias de baixo carbono e práticas produtivas sustentáveis.
O impacto estimado no PIB é de R$ 112 bilhões até 2029, com expectativa de aumento na produção e geração de empregos. O projeto tem urgência aprovada e aguarda votação no plenário da Câmara.
O Reiq, criado em 2013, concedia desonerações de PIS e Cofins sobre matérias-primas da indústria química, como a nafta petroquímica, com o objetivo de tornar o setor mais competitivo frente à concorrência internacional. Apesar de seu impacto fiscal elevado, o regime foi criticado por resultados limitados em inovação e sustentabilidade, questões que o Presiq busca sanar.
SEMINÁRIO “INDÚSTRIA QUÍMICA”
O Poder360, com o apoio da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), realiza o seminário “Indústria química como pilar econômico da soberania nacional”.
O objetivo é debater sobre o papel da indústria química e sua relevância estratégica para o país. Base para todas as áreas produtivas, esse setor é fornecedor de insumos essenciais para a agricultura, saúde, energia, mobilidade e vários outros segmentos. Porém, enfrenta desafios, como o avanço da importação.
A mediação é feita pelo editor sênior do Poder360 Paulo Silva Pinto.
Assista:
Eis os participantes do evento:
- Carlos Zarattini, deputado (PT-SP) e relator do PL 892 de 2025;
- André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim.
- Afonso Motta, deputado (PDT-RS) e autor do PL do Presiq;
- Kiko Celeguim, deputado (PT-SP);
- Julio Lopes, deputado (PP-RJ);
- Jorge Villanueva, vice-presidente Brasil da Alpek Polyester;
- Paulo Guimarães, diretor-presidente da BahiaInveste.
