Conforme os dois tribunais, a justificativa é que o aumento na remuneração contribua para a permanência de servidores. A previsão é de que os 530 novos cargos custem cerca de R$ 25 milhões por ano aos cofres públicos.
Para o Supremo, a proposta determina a distribuição de 16 funções para cada um dos gabinetes dos dez ministros – excluindo aqui o do ministro presidente. A medida segundo o ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tem o objetivo de “valorizar e reter funcionários mais experientes e especializados, especialmente nos gabinetes dos ministros, onde são analisados processos de maior complexidade”.
Em conversa com jornalistas, o presidente do STJ, Herman Benjamin, disse que “o esforço contínuo do Tribunal para diminuição do acervo [processual] exige maior qualificação dos servidores para lidar com casos mais diversos e complexos. […] É, portanto, necessário aumentar o valor das funções comissionadas que estão localizadas nos gabinetes, estimulando a retenção de profissionais mais qualificados para o auxílio dos ministros”.
Ambos projetos geraram divergências entre os congressistas. A oposição argumenta que o Judiciário já impacta demais o orçamento, já o governo diz que rejeitar os projetos aumentaria a tensão entre os Poderes.
