Segundo o congressista, a indústria química é um setor essencial por fornecer matéria-prima para diversas áreas produtivas. “A indústria química tem uma função muito grande de ser indústria de base. Alimenta praticamente todos os outros setores da economia”, afirmou.
Zarattini destacou que o Brasil tem condições favoráveis para desenvolver o setor. “Temos petróleo, gás e biomassa, recursos fundamentais para impulsionar a química e a petroquímica nacionais”, disse.
O deputado defendeu que o país siga o exemplo de outras economias que têm adotado políticas de proteção industrial. “É fundamental que o Brasil também proteja a sua [indústria]”, declarou. Para ele, o projeto busca dar previsibilidade e competitividade à indústria que já opera no país há décadas.
Zarattini informou que o texto do PL está praticamente concluído e deve ser votado em breve. “O relatório já está pronto e o regime de urgência foi aprovado. Agora estamos ajustando as compensações financeiras exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei Orçamentária. É possível que o projeto seja votado nas próximas semanas”, afirmou.
O relator disse ainda que os incentivos na proposta não devem causar impacto negativo nas contas públicas. “À medida que a indústria química passa a operar com capacidade plena ou quase plena, a arrecadação aumenta fortemente. O programa se paga facilmente”, declarou.
Segundo ele, a expectativa é que, com o setor operando a 90% ou 95% da capacidade, a arrecadação adicional chegue a cerca de R$ 8 bilhões em impostos. “O setor químico já é um dos que mais arrecadam na área industrial. Fortalecê-lo é garantir mais empregos, mais receita e mais desenvolvimento para o Brasil.”
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Presiq
A saída para o setor é a aprovação do PL 892 de 2025, que propõe um regime de incentivos estruturais com foco em sustentabilidade, inovação e competitividade.
O Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), previsto no PL 892/2025, é uma política pública estratégica criada para modernizar e tornar sustentável a indústria química brasileira.
O Presiq é defendido pela Abiquim por ser estruturante para o setor: protege a cadeia produtiva nacional, estimula investimentos em processos limpos, e garante a competitividade global diante de concorrência desleal e crises internacionais de abastecimento.
Principais pontos do Presiq:
- substituição do antigo regime de incentivos (Reiq): Em vez de renúncias fiscais, adota sistema de créditos condicionados a investimentos e ao cumprimento de metas de descarbonização e sustentabilidade;
créditos fiscais – até 5% sobre insumos utilizados na produção, com foco em matérias-primas menos poluentes como gás natural. Até 3% sobre novos investimentos industriais, mediante aprovação de projetos alinhados às diretrizes do programa. Previsão de até R$ 4 bilhões em créditos para empresas habilitadas na modalidade industrial, e até R$ 1 bilhão na modalidade investimento; - fomento à inovação e química verde – estímulo ao uso de bioinsumos, tecnologias de baixo carbono e práticas sustentáveis;
meta ambiental – redução de 30% das emissões de CO₂ por tonelada produzida e busca por neutralidade de carbono até 2050; - impactos projetados – retomada da produção nacional, com expectativa de elevar a ocupação da capacidade instalada para 95%, gerar milhares de empregos diretos e indiretos, e aumentar a arrecadação tributária. Fortalecimento da soberania produtiva nacional, redução da dependência externa, e incremento no PIB estimado em mais de R$ 112 bilhões até 2029.
SEMINÁRIO “INDÚSTRIA QUÍMICA”
O objetivo é debater sobre o papel da indústria química e sua relevância estratégica para o país. Base para todas as áreas produtivas, esse setor é fornecedor de insumos essenciais para a agricultura, saúde, energia, mobilidade e vários outros segmentos. Porém, enfrenta desafios, como o avanço da importação.
A mediação é feita pelo editor sênior do Poder360 Paulo Silva Pinto.
Eis os participantes do evento:
- Carlos Zarattini, deputado (PT-SP) e relator do PL 892 de 2025;
- André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim.
- Afonso Motta, deputado (PDT-RS) e autor do PL do Presiq;
- Kiko Celeguim, deputado (PT-SP);
- Julio Lopes, deputado (PP-RJ);
- Jorge Villanueva, vice-presidente Brasil da Alpek Polyester;
- Paulo Guimarães, diretor-presidente da BahiaInveste.
