A notificação diz que “este anúncio é servido em ambiente público, sem verificação de maioridade, permitindo exposição de menores a conteúdo inadequado”. E conclui: “Tal exibição, sem aviso, bloqueio ou tela intermediária, configura ausência de medidas mínimas de proteção, o que evidencia falha de controle de acesso pela plataforma”.
O documento afirma que é “abusiva a publicidade que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança”. A AGU pediu que a Aliexpress reforce o bloqueio e alerta para anúncios impróprios para crianças e adolescentes, além de promover classificação por faixa etária de publicidades semelhantes. Também notificou para que sejam removidas imagens de menores utilizadas pela empresa.
“Essa é mais uma atuação da PNDD no combate à ‘adultizaçao’ e à erotização infantil. É fundamental que as instituições assegurem os direitos das crianças e adolescentes e, também, um ambiente digital seguro e livre de riscos para esse público”, declarou o advogado da União, Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima, que atuou no caso.
O Poder360 não conseguiu localizar um contato da assessoria do Aliexpress no Brasil. O espaço segue aberto para eventuais comentários da empresa.
