“Compreendo como uma discussão necessária, principalmente no sentido de reduzir os custos para tirar a carteira nas categorias A e B, que pode chegar a R$ 5 mil. Além disso, milhões de brasileiros conduzem sem habilitação”, escreveu o presidente da Câmara em seu perfil no X (ex-Twitter) depois da reunião.
O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública sobre a medida no final de setembro. A mudança já tem aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O órgão afirma que o objetivo é tornar a CNH mais acessível e barata, especialmente para as categorias A (motocicletas) e B (carros). A ideia veio do próprio ministro dos Transportes.
A jornalistas depois da reunião, Renan Filho disse que há amplo apoio por parte dos líderes na Câmara. A decisão, porém, não precisa passar pelo Congresso e pode entrar em vigor por meio de um ato executivo.
Segundo o ministro, a mudança virá por uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Disse que a expectativa é de uma redução de 80% no preço da CNH com o fim da obrigatoriedade.
