“Falei com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e ele me comunicou que convocou sessão extraordinária para as 16h, com item único na pauta, que é a apreciação da MP 1.304”, afirmou durante sessão deliberativa no Plenário da Câmara.
Na sequência, Motta suspendeu a sessão por uma hora para recebimento do texto do relator Eduardo Braga (MDB-AM), aprovado também nesta 5ª feira em comissão mista.
A MP da reforma do setor elétrico faz parte do conjunto de medidas do governo voltadas à modernização do setor elétrico.
O texto propõe ajustes nas regras de contratação de energia, amplia a participação de fontes renováveis e revisa subsídios aplicados a determinados segmentos.
Após a votação nas duas Casas, o texto seguirá para sanção do presidente da República. Caso não haja vetos, as novas regras devem entrar em vigor ainda neste ano, com regulamentação pelo Ministério de Minas e Energia.
