O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recebeu em sua residência oficial nesta 2ª feira (13.out.2025) o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para tratar do projeto que cria o Fundo Especial da Justiça Federal, o Fejufe.
Também estiveram presentes o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), postulante a uma vaga no Supremo.
O PL 429 de 2024 cria o fundo especial e também estabelece a atualização de valores das custas processuais do Judiciário. A proposta foi enviada pelo STJ e aprovada na Câmara dos Deputados –depende agora da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para valer.
A distribuição de recursos será de 6% para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 9% para o Ministério Público e 5% para a Defensoria Pública. A dúvida no projeto se dá em torno da porcentagem a ser destinada a cada tribunal.
Pacheco no STF?
Pacheco, ex-presidente do Senado, é um dos nomes avaliados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF. O ministro da Corte anunciou sua aposentadoria do tribunal na 5ª feira (9.out).
O senador é formado em direito pela PUC de Minas Gerais. Aproximou-se de Lula e já foi cotado para ser ministro do governo. O presidente já manifestou interesse de que Pacheco disputasse o governo de Minas Gerais em 2026.