A iniciativa tem como objetivo levar assessoria técnica e cursos de capacitação às Câmaras municipais e Prefeituras do interior do estado, fortalecendo a atuação dos legislativos locais e promovendo uma gestão pública mais qualificada e transparente.
Durante os dois dias de atividades, os técnicos do CCOTI oferecerão suporte na atualização da Lei Orgânica do município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, instrumentos essenciais que orientam o funcionamento do Poder Legislativo local.
A proposta é garantir que essas normas estejam em conformidade com a legislação federal e estadual, além de oferecer orientação prática sobre temas como prestação de contas públicas e técnicas de cerimonial.
O diretor do CCOTI, Vanderlei Alvino, explica que o projeto nasceu a partir das demandas observadas durante o Fórum Estadual das Câmaras Legislativas do Amazonas (Feclam), quando se constatou que muitos servidores e parlamentares do interior enfrentam dificuldades para acessar cursos e suporte técnico de forma contínua.
“O CCOTI Itinerante surgiu da necessidade de descentralizar nossas ações. Durante o Feclam, percebemos que muitos vereadores e servidores do interior precisavam de maior apoio técnico e capacitação. Então, o presidente Roberto Cidade decidiu que era necessário levar o conhecimento até eles, nos polos regionais, com uma escuta ativa e presença institucional da Assembleia”, destacou Alvino.
Segundo o diretor, o projeto representa uma mudança de postura institucional da Assembleia Legislativa, que busca se aproximar dos municípios do interior de forma concreta.
“Em vez de esperar que os municípios venham até a capital, é a Assembleia que vai até eles. Essa aproximação cria um diálogo direto com os parlamentos municipais e reforça o reconhecimento do papel essencial das câmaras no sistema democrático”, afirmou o diretor do CCOTI.
Além das formações e orientações jurídicas, o CCOTI pretende fomentar uma rede de cooperação entre os legislativos do interior, estimulando práticas de boa governança, transparência e eficiência administrativa.
No curto prazo, o foco é oferecer ferramentas práticas para aprimorar a atuação legislativa e administrativa. Já no longo prazo, o projeto visa contribuir para a profissionalização do legislativo municipal e fortalecer os laços institucionais com a Aleam.
Após Eirunepé, o “CCOTI Itinerante” segue em novembro para o município de Tabatinga, no Alto Solimões, e ao longo do segundo semestre deve alcançar outros polos estratégicos, como Parintins, Tefé, Humaitá e Boca do Acre, permitindo atender de forma regionalizada os municípios vizinhos.
“Nosso objetivo é alcançar todos os municípios por meio dessas cidades-polo. Estamos construindo um cronograma participativo e ampliando as etapas conforme o avanço do projeto”, concluiu Vanderlei Alvino.
