O contrato da concessão terá 30 anos de duração e conta com investimentos de R$ 5,66 bilhões em obras e R$ 4,16 bilhões em manutenção e operação. A iniciativa faz parte do processo de relicitação dos trechos antes administrados pela concessionária Concebra, após o governo federal dividir a malha em blocos.
As rodovias incluídas na Rota Sertaneja são:
- BR-153/GO: de Hidrolândia até Itumbiara, na divisa com Minas Gerais;
- BR-153/MG: de Araporã até Fronteira, na divisa com São Paulo;
- BR-262/MG: de Uberaba até Comendador Gomes.
Segundo o Ministério dos Transportes, a concessão da Rota Sertaneja visa modernizar, duplicar e ampliar a capacidade das rodovias, que atualmente apresentam trechos críticos para o escoamento de cargas agrícolas e industriais na região Centro-Oeste e Minas Gerais.
PEDÁGIO
A Tarifa Básica de Pedágio máxima foi fixada em R$ 0,13482 por quilômetro para trechos de pista simples, conforme os estudos do governo. Essa tarifa representa o valor máximo que poderia ser cobrado por veículo da categoria 1, servindo como referência para as propostas econômicas das empresas.
A Way Concessões comprometeu-se a cobrar cerca de R$ 0,1014 por quilômetro, valor 24,8% menor que o teto definido. Em 2º lugar, o consórcio Rota do Cerrado chegou a apresentar desconto de 20,36%, seguido pela Vinci Highways, em 3º, que ofereceu um deságio de 20,11%.
Esse desconto é possível porque cada empresa tem custos e estratégias diferentes, o que permite oferecer tarifas mais baixas sem comprometer a sustentabilidade do contrato. Mesmo com o deságio, o equilíbrio econômico-financeiro da concessão é garantido por regras contratuais que preveem revisões e ajustes caso ocorram mudanças relevantes nas condições de operação.
Concessão estratégica
A oferta da Rota Sertaneja foi adiada em 2024 por causa das negociações envolvendo o trecho da BR-060 junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). Com a saída da antiga concessionária dos ativos, o certame pôde ser realizado.
Para Aline Klein, especialista em infraestrutura e concessões públicas e sócia do escritório Vernalha Pereira, o resultado mostra que não se confirmaram as preocupações existentes em relação à capacidade do mercado atender à quantidade de leilões de concessão agendados para 2025.
“Mais uma vez, tivemos um certame bastante disputado, com quatro licitantes de perfis distintos, o que demonstra o contínuo interesse da iniciativa privada nos projetos de infraestrutura rodoviária”, disse.
A concessão da Rota Sertaneja é considerada estratégica pelo governo, pois além de melhorar a infraestrutura da malha rodoviária, deve gerar milhares de empregos diretos e indiretos ao longo dos 30 anos do contrato e atrair investimentos privados significativos para a região.
Para Paulo Dantas, sócio do escritório Castro Barros Advogados, o leilão foi um “grande sucesso” que “consolida a Way Concessões como um dos principais players do setor de concessões rodoviárias no Brasil”.
