A proposta pretende alinhar o sistema tarifário à nova realidade do setor elétrico brasileiro, marcada pelo aumento da oferta de energia solar e eólica durante o dia.
Pelo modelo em estudo, a Tarifa Horária, também chamada de Tarifa Branca, passaria a ser a opção padrão para consumidores de maior porte, que consomem acima de 1.000 kWh por mês –cerca de 2,5 milhões de unidades no país, responsáveis por 25% do consumo total da baixa tensão. Hoje, essa modalidade é opcional, e a adesão é baixa.
CONSUMO EM HORÁRIO DE MENOR CUSTO
A principal mudança está na forma de cobrança: o preço da energia variaria conforme o horário de consumo. Nos períodos de maior oferta de energia limpa, como das 10h às 14h, o custo seria mais baixo. Já no início da noite, das 18h às 21h, quando a demanda sobe e a geração solar cessa, a tarifa seria mais cara.
Segundo a Aneel, a intenção é dar um sinal de preço correto ao consumidor, estimulando que atividades de alto consumo –como o uso de ar-condicionado, bombas de piscina ou carregamento de veículos elétricos– sejam realizadas fora do horário de pico. Quem ajustar sua rotina poderá reduzir significativamente a conta de luz, segundo agência.
A agência espera que ao incentivar o consumo nos horários em que há energia limpa disponível, seja evitado e desperdício de geração solar e eólica, o que reduz a necessidade de acionar usinas térmicas mais caras e posterga investimentos em reforços nas redes de transmissão e distribuição.
Na avaliação da reguladora, isso contribui para uma tarifa mais estável e sustentável para todos os brasileiros.
NOVOS MEDIDORES
Para implementar a nova modalidade, será necessária a substituição dos medidores de energia por modelos modernos, capazes de registrar o consumo hora a hora, segundo a Aneel.
A troca deverá ser realizada pelas distribuidoras como parte de seus planos de modernização. Os custos dos novos equipamentos serão tratados como investimentos reconhecidos pela agência em seus processos periódicos de revisão tarifária.
A agência abrirá uma Consulta Pública para receber contribuições da sociedade sobre o tema. A expectativa é que, após as análises e ajustes necessários, a implementação comece em 2026.
