Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Gonet precisava do apoio de ao menos 41 senadores para permanecer no cargo até 2027. Ele está à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República) desde 2023.
Na 1ª nomeação, também feita por Lula, ele foi aprovado com 65 votos favoráveis e 11 contrários —um cenário mais favorável que o atual, em que enfrentou resistência e um clima político mais acirrado.
Durante a sabatina realizada na manhã desta 4ª feira (12.nov), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Gonet declarou que a Procuradoria “não busca aplauso” e que sua atuação deve ser pautada pela racionalidade técnica e pelo respeito ao marco constitucional. Segundo ele, a PGR respeita as competências dos demais Poderes e não deve se transformar em instrumento de disputa política.
Como antecipou o Poder360, a aprovação de Gonet seria concretizada, mas com um caminho mais duro. Na CCJ foram 10 votos contrários a um novo ciclo de Gonet, enquanto no plenário foram 26.
CRÍTICAS E REAÇÕES
O momento de maior tensão da sabatina se deu durante a fala do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que fez duras críticas a Gonet e ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O congressista lamentou a recondução do procurador-geral e acusou Moraes de “fraudar uma decisão” relacionada aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, baseando-se em reportagem jornalística.
Segundo Flávio, o ministro teria manipulado informações e usado a estrutura do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para complementar a decisão após sua publicação. Ele também afirmou que Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, cobrou informações sobre o caso, o que configuraria interferência indevida.
O senador acusou Gonet de investigar quem denunciou as supostas irregularidades, e não as denúncias em si. “Há um jogo combinado, uma manipulação e uma farsa”, disse, afirmando sentir-se “mal” em participar de um processo que considerou “inaceitável num Estado Democrático de Direito”.
As declarações provocaram reação imediata. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), repreendeu Flávio Bolsonaro e afirmou que, em mais de 30 anos de vida pública, “nunca constrangeu nem o pior adversário” como o senador havia feito. Outros parlamentares manifestaram solidariedade a Alencar e pediram o retorno do debate ao tom institucional.
Em resposta a acusações de politização, Gonet afirmou que a legitimidade da atuação do Ministério Público deve ser medida pela consistência jurídica, e não pela popularidade.
“O Ministério Público deve se guiar pelo mandamento que o Constituinte originário lhe dirigiu, ao situá-lo como guardião da ordem jurídica e do regime democrático, além de defensor dos direitos fundamentais, individuais e sociais”, afirmou. “Reafirmo o compromisso com o respeito pela Procuradoria-Geral da República às competências dos Poderes da República, o que se traduz em posição arredia à interferência sobre opções próprias dos Poderes integrados por agentes legitimados diretamente pelo voto popular”, afirmou.
