Segundo a AGU, este é o maior lote de processos desde a criação do programa AGU Recupera, em 2023.
O programa, criado pela Pronaclima (Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente), já acumula 89 ajuizamentos, referentes a 80.000 hectares, desde o início do ano. O ajuizamento das 40 ações fez parte de uma força-tarefa do órgão durante a COP30.
Segundo a AGU, entre as 40 ações do lote, a maior em área e valores é contra um produtor agrícola que desmatou mais de 4.000 hectares no Cerrado do Maranhão. Contra o infrator, são cobrados mais de R$ 77 milhões em indenizações.
Outra ação é contra um réu na Amazônia paraense, acusado de desmatamento para comércio ilegal de carvão vegetal. Na ação, a AGU busca proteger mais de 2.500 hectares no bioma.
Os réus poderão resolver suas pendências por meio da adesão a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a instituição e com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O mecanismo foi aprovado na semana passada pela PGF (Procuradoria Geral Federal) e pelo Ibama, e padroniza a análise das possíveis TACs.
Com informações da Agência Brasil.
