Mendonça deu a declaração durante o Almoço Empresarial Lide, em São Paulo. O evento reuniu empresários e autoridades no Hotel W, na Vila Olímpia. O ministro iniciou o discurso agradecendo a presença de líderes políticos como o vice-governador paulista, Felício Ramuth (PSD), e o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
André Mendonça dedicou grande parte da exposição a relacionar governança pública e livre iniciativa. Segundo ele, a Constituição estabelece a livre iniciativa como “valor social fundamental”, ao lado do trabalho e atribui ao Estado funções de fiscalizar, incentivar e planejar a atividade econômica.
“Na parte do incentivo e do planejamento, nós temos uma carência muito grande”, afirmou.
INDICADORES DE GOVERNANÇA
O ministro apresentou os 6 indicadores de governança usados pelo Banco Mundial desde 1996 e avaliou o desempenho brasileiro:
- voice and accountability (participação social e liberdade de expressão): é o único indicador em que o Brasil está acima da mediana da América Latina, “em torno de 60 numa escala de 0 a 100”. Mesmo assim, países como Argentina, Chile e Uruguai têm desempenho melhor, disse o ministro;
- estabilidade política/violência e “terrorismo”: Mendonça afirmou que o país está “abaixo da América Latina” e no “eixo inferior” da região. Ele relatou ter sido impedido de realizar um trabalho social em uma comunidade do Rio porque seria necessário “dialogar” com o tráfico. “Esse é o dado da nossa realidade”, disse;
- efetividade do governo: o ministro citou desperdício, corrupção e burocracia como fatores que fazem o dinheiro público “se esvair”;
- qualidade regulatória: classificou esse item como “entristecedor” e afirmou que o Brasil está atrás de México, Paraguai, Colômbia, Peru, Uruguai e Chile;
- rule of law (respeito às leis e aos contratos): Mendonça afirmou que o país pontua em torno de 40 pontos. “Por isso o problema da segurança jurídica”, afirmou;
- controle da corrupção: chamou o tema de “problema humano universal”, mas disse haver desafios específicos do Brasil.
Assista ao evento completo (2h5min9s):
