O deputado questiona as aplicações do fundo previdenciário do governo do Rio de Janeiro, que destinou R$ 960 milhões em letras financeiras do Banco Master, valor que representa aproximadamente 8% do patrimônio total do Rioprevidência. Este fundo é responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões de mais de 235 mil servidores públicos estaduais fluminenses.
No documento enviado à PF, Lindbergh solicita que sejam ouvidos o governador Cláudio Castro (PL), além de presidentes, ex-presidentes, diretores financeiros e conselheiros do Rioprevidência, bem como representantes do Banco Master envolvidos nas negociações.
“A decisão de alocar recursos vultosos em uma instituição sob investigação, sem justificativas técnicas robustas, pode representar dano ao erário, risco aos beneficiários do sistema previdenciário e possível crime de gestão temerária ou fraudulenta“, diz o documento de Lindbergh.
A iniciativa do congressista baseia-se em alertas emitidos pelo TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) em outubro deste ano. O órgão fiscalizador havia identificado riscos nas aplicações do Rioprevidência, classificando a situação como de “concentração crítica” e recomendando “máxima cautela”.
Em nota divulgada em 18 de outubro, o Rioprevidência tinha defendido as decisões de investimento, afirmando que “o valor efetivamente investido foi de aproximadamente R$ 960 milhões, em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master S.A., e a operação segue regular, adimplente e plenamente enquadrada nos parâmetros legais e prudenciais”. O fundo previdenciário também justificou a escolha da instituição financeira: “À época dos investimentos, o Banco Master possuía rating ‘A-’ atribuído pela Fitch Ratings, o que o enquadrava como emissor de grau de investimento e baixo risco de crédito“.
