O congressista afirmou que o trabalho envolverá melhorias de redação legislativa e verificação de constitucionalidade, já que há “alguns pontos de dúvida”. Ele afirmou que uma das principais preocupações é assegurar o financiamento integral da PF (Oolícia Federal).
Alessandro Vieira afirmou que pedirá a Alcolumbre e ao presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA), a realização de uma audiência pública já na próxima semana.
“Vamos ouvir todo mundo”, afirmou, citando representantes da oposição, do governo e especialistas, para tentar construir um texto de consenso –o que não se deu na Câmara.
Questionado sobre a possibilidade de o projeto voltar para a Câmara, caso os senadores alterem o mérito, Vieira disse que não trata isso como preocupação. Segundo ele, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já se comprometeu a dar celeridade a eventuais mudanças.
“Existem ajustes que se pedem, inclusive partindo da própria Câmara dos Deputados”, afirmou. Mencionou alterações no tipo penal que trata da conduta de quem abriga criminosos faccionados.
Para o senador, parte das mudanças é necessária porque o texto aprovado pelos deputados contém pontos que, segundo ele, ainda precisam de refinamento técnico. “É um texto que exige ajustes e são ajustes de mérito”, declarou. Ele afirmou que há disposição do Senado para aprimorar a proposta sem comprometer seu avanço.
O relator também comentou o ambiente político no Senado e disse acreditar que a discussão da proposta será feita com mais diálogo do que na Câmara. “Aqui não há dificuldade nenhuma”, disse. Segundo Vieira, parte do governo e parte da oposição, na Câmara, “se apegou muito a narrativas”. No Senado, afirma ele, o objetivo agora é “colocar a bola no chão” e conduzir a tramitação de forma mais serena.
