O microblog afirma que processos desse tipo são “censura pura e simples”, que “atinge o cerne da liberdade de expressão, sufoca o debate aberto e corrói os próprios alicerces da democracia”.
O X cita como um “exemplo marcante” dessa tese decisões da Vara Cível de Brasília que foram favoráveis ao PT:
“Juízes determinaram a remoção de publicações no X que se referiam ao Partido dos Trabalhadores (PT) como ‘partido dos traficantes’. Os tribunais classificaram isso como ‘acusação criminal infundada’. O X explicou que o termo era um trocadilho crítico, uma estratégia comumente usada por ambos os lados. Nesse caso, o trocadilho viralizou depois que o presidente Lula afirmou: ‘Os traficantes também são vítimas dos usuários’, declaração que o próprio presidente posteriormente retratou. As decisões judiciais ignoraram completamente esse contexto essencial, tratando exagero e ironia como acusações literais”.
O X não cita nominalmente, mas faz uma crítica velada a uma determinação de 3 de novembro direcionada ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para que apagasse uma publicação em que chamava o PT de “Partido dos Traficantes”. Leia a íntegra da decisão (PDF – 47 kB). Outros perfis também tiveram que excluir publicações semelhantes.
Para o juiz Wagner Pessoa Vieira, a fala de Nikolas configurou dano moral. “A publicação de informações falsas ou desprovidas de autenticidade, imputando aos apelantes apoio a grupo terrorista, configura dano moral, uma vez que atinge diretamente a honra e a imagem deles. A gravidade do dano é acentuada pelo fato de que os apelados são figuras públicas com amplo alcance midiático”, afirmou.
No mesmo dia, Nikolas escreveu uma publicação no X criticando a decisão:
“Lula recebeu 4 de cada 5 votos de eleitores presos. Além de quando, anunciada sua vitória, há dezenas de vídeos dentro de presídios comemorando sua eleição. E mais: foi meramente uma resposta à esquerda que levantou ‘PL PARTIDO DOS TRAFICANTES’. A justiça só vai atrás de quem é de direita, uma coincidência absurda”, declarou.
O PT havia acionado a Justiça contra perfis que chamaram a sigla de “Partido dos Traficantes” nas redes sociais depois da operação policial deflagrada em 28 de outubro nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio, que deixou 121 mortos.
“A liberdade de expressão é essencial para a democracia, mesmo quando incomoda. O X é a única plataforma em que todas as perspectivas têm espaço justo na conversa global”, afirma a rede social no fim da nota.
