A proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara em 1º de outubro e depois pelo Senado em 5 de novembro. Passa a valer em 2026. Era uma promessa de Lula em 2022 e será amplamente usada na campanha pela reeleição em 2026. O governo lançou a campanha “pobres X ricos” para defender o projeto.
Na cerimônia, Lula disse que a economia “cresce a partir da capacidade de consumo” e defendeu políticas de combate à desigualdade. “Combater a desigualdade é recuperar a capacidade de nos indignarmos”, afirmou. Também destacou que a classe média alta “precisa menos do Estado” e que a distribuição de renda depende de colocar “menos dinheiro na mão de poucos e mais na mão de muitos”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo entregará “a menor inflação e o menor desemprego em 4 anos”. Defendeu que o ajuste fiscal dessa vez não recai sobre os mais pobres e afirmou que 1% da população concentra mais da metade da riqueza do país. Segundo ele, essa faixa passa a ter uma alíquota mínima de 10%, ante média atual de 2,5%.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que Lula “entra na história como quem mais isentou o povo brasileiro”. Ela criticou o congelamento da tabela do IR em governos anteriores e agradeceu nominalmente a Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente.
Assista à cerimônia de sanção:
