O Projeto de Lei nº 77/2025 estabelece diretrizes para que o material seja utilizado de forma organizada e segura nas escolas da rede estadual, garantindo abordagem adequada às faixas etárias e alinhamento com as práticas da rede de proteção.
Segundo a deputada, o objetivo é assegurar que o conteúdo chegue às crianças de maneira responsável, evitando interpretações equivocadas e fortalecendo a prevenção em um momento em que os casos de violência infantil continuam crescendo em todo o país.
A parlamentar também reforça que a iniciativa integra um conjunto de ações que buscam estruturar a proteção infantil no Estado, fortalecendo o trabalho das escolas e aproximando as famílias dos mecanismos de denúncia e apoio. A proposta segue agora para votação em plenário.
