A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que essa proposta corrige uma injustiça, na medida em que aumenta os recursos destinados aos povos garantem a proteção das florestas. Atualmente, segundo ela, a verba que chega nas aldeias não condiz com o papel que elas cumprem na preservação ambiental.
“Apenas 1% que chega em cada país dos recursos destinados, anunciados no âmbito da COP, é o que chega pra povos indígenas, é o que chega nos territórios. Aqui se anuncia os bilhões, desse 1% chega no país, e do 1% que chega, apenas 1% vai pros territórios. Então, isso é muito injusto, e o Brasil liderou essa iniciativa pra ter uma participação, um acesso maior”.
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, ou TFFF na sigla em inglês, foi proposto pelo Brasil como um fundo de investimentos internacional. A ideia é que os lucros desse fundo sejam repassados para os países com grandes florestas, como Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo.
Na prática, o TFFF deve funcionar como uma espécie de “Renda Florestal Global” que vai compensar esses países por não derrubar as suas matas para exploração econômica.
Em participação no programa Bom Dia Ministra desta quinta-feira (13), Sônia Guajajara explicou que os povos originários vão receber diretamente os 20% dos recursos a que terão direito. E ressaltou que o restante da verba também deve beneficiar essas populações de alguma forma.
“Então, é 20% direto. E dos 80% vai se fazer, por exemplo, a implementação da PNGATI, (e também) a política de desintrusão, que é a retirada dos invasores dos territórios indígenas. Então, a gente começa bem. Entendemos que a gente começa bem, garantindo no mínimo 20%”.
A proposta do Fundo Florestas Tropicais para Sempre prevê que cada país com direito à remuneração terá um comitê nacional para discutir e decidir como esse recurso será aplicado. A forma como o comitê irá funcionar ainda está em discussão, mas a ministra Sônia Guajajara lembrou que o Brasil vai se beneficiar da experiência histórica com fundos de financiamento ambiental e ressaltou que esse processo deverá ser feito com independência política.
“E é um fundo que vai ter uma governança própria, que terá autonomia para a sua execução. E foge de todas essas mudanças de governos, e todas essas flutuações políticas que acontecem de quatro em quatro anos”.
O governo brasileiro espera que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre capte um valor inicial de 25 bilhões de dólares das nações investidoras, o que poderá aumentar para 100 bilhões nos próximos anos. Algumas das nações que já anunciaram aportes ao TFFF incluem Noruega, Holanda, Indonésia, França e Portugal – além do Brasil, que foi o primeiro país a se comprometer com o fundo.
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