No plenário do Senado, Messias precisa ter ao menos 41 votos favoráveis. Antes, ele passará por sabatina e votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Para ter os votos, Messias terá de vencer a resistência de:
- Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado – considera que prestou muitos serviços a Lula e, por isso, teria direito de impor o nome de Pacheco para a vaga no STF. O senador tem dito que vai pautar projetos ruins para o Planalto. Parou de conversar com o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA);
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado – tem interesse em ser ministro do Supremo e também se sente credor de Lula. Ficou irritado quando soube que o petista o descartou para a vaga;
- comando do MDB – o partido está fechado em torno do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, que tem boa relação com muitos senadores, mas sobretudo emedebistas. Os caciques do MDB acham ainda que Dantas será um “tertius” entre Messias e Pacheco.
Já houve 5 manifestações públicas de apoio entre os 10 ministros do STF: Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
Nunes Marques e Mendonça devem fazer campanha com senadores de direita e de oposição para cabalar votos para Messias.
Em nota divulgada nesta 2ª feira (24.nov), Messias afirmou ter uma “relação saudável, franca e amigável” com Alcolumbre. “Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática”, escreveu.
O indicado de Lula ao STF também afirmou que irá “conversar diretamente” com cada senador.
Leia a íntegra da nota de Messias:
“NOTA À IMPRENSA
“Iniciada a primeira semana após a minha indicação, sinto-me no dever de me dirigir ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, para oferecer-me ao seu escrutínio constitucional, na condição de indicado ao cargo de Ministro do STF pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa, que agora preside pela segunda vez, atuando como autêntico líder do Congresso Nacional, atento a elevados processos decisórios, em favor de nosso país.
“Durante um período significativo de minha carreira, fui acolhido pelo presidente Davi para trabalhar no Senado Federal, onde, próximo aos demais membros daquela Alta Casa Legislativa, aprendi a dimensionar a atividade política como um espaço nobre de definição de rumos e administração de conflitos em nossa sociedade.
“Assim, pude desenvolver uma relação saudável, franca e amigável com o presidente Davi, por quem tenho grande admiração e apreço.
“Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática.
“Da mesma maneira, buscarei conversar diretamente com cada um dos Senadores e Senadoras, ouvindo atentamente suas preocupações com a Justiça de nosso país e expondo a perspectiva que pretendo, caso aprovado pela Casa, levar ao Supremo Tribunal Federal, para lá agir em defesa de nossa Constituição Federal.
“Jorge Messias”
MUDANÇA NO ESTABLISHMENT
O Supremo está para entrar em uma nova era com a eventual chegada de Messias. O que se passa neste momento é uma possível mudança de equilíbrio de forças dentro do STF.
Se o Senado confirmar a nomeação de Messias, a trinca que hoje manda no Supremo perderá poder: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Para políticos que têm esses ministros como aliados, tudo muda também.
Messias tem proximidade com André Mendonça e Nunes Marques, 2 ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL). Também tem relação franca com Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin. Só aí já são 6 ministros –maioria dos 11 da Corte.
PRÓXIMOS PASSOS
Eis como funciona a análise no Senado:
- sabatina na CCJ – o indicado passa por uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça. Os senadores fazem perguntas sobre trajetória, opiniões e entendimentos jurídicos;
- votação na CCJ – a comissão vota a indicação em caráter secreto. Se houver maioria simples favorável (metade mais um dos presentes), o nome segue para o plenário;
- plenário do Senado – a decisão final é tomada pelos 81 senadores. Também em votação secreta, o indicado precisa obter maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis;
- nomeação e posse – se aprovado, o presidente da República assina a nomeação e o novo ministro toma posse no STF.
QUEM É JORGE MESSIAS
Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e nasceu em 25 de fevereiro de 1980. É ministro da AGU (Advocacia Geral da União) desde o início do 3º mandato do presidente Lula, foi escolhido em dezembro de 2022.
É graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e mestre e doutor pela UnB (Universidade de Brasília). Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo Dilma Rousseff (PT), secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Também foi procurador do Banco Central e conselheiro fiscal do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), sempre em governos petistas. Passou os últimos anos no gabinete do senador Jaques Wagner como assistente júnior.
Em 2022, antes de ser escolhido ministro, Messias liderou a lista sêxtupla enviada a Lula por procuradores da Fazenda e advogados da União com sugestões para o comando da AGU. Ele atua como procurador da Fazenda Nacional desde 2007.
Messias ficou conhecido em 2016, quando a Lava Jato divulgou uma conversa de Lula e Dilma. À época, o presidente eleito estava na iminência de se tornar ministro-chefe da Casa Civil. Por telefone, Dilma disse estar enviando o “Bessias” com o termo de posse, que deveria ser usado “em caso de necessidade”. Ela estaria se referindo à prerrogativa de foro privilegiado que os ministros têm.
Com a aposentadoria obrigatória aos 75 anos de idade, Messias poderá atuar na Corte até 2055, caso seja aprovado.
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