A declaração tem como objetivo orientar os países na direção do combate à pobreza e à fome ao longo das políticas voltadas para lidar com a emergência climática. Entre os mecanismos que o documento defende estão a ampliação da proteção social e o incentivo aos pequenos produtores de alimentos.
O documento, que foi assinado por 43 países e a UE (União Europeia), não define metas a serem atingidas no sentido de reduzir os índices de pobreza e de fome.
A declaração fortalece em linhas gerais compromissos já assumidos, como o Novo Objetivo Coletivo Quantificado de financiamento climático, acordado na COP29 em Baku, no Azerbaijão.
Esse compromisso definiu que os países desenvolvidos destinem US$ 300 bilhões anuais até 2035 para os países em desenvolvimento. O objetivo é ampliar o financiamento para a ação climática nos países em desenvolvimento.
Na assinatura da União Europeia na declaração, há um destaque que leva para um item em inglês que diz que o documento não cria novas obrigações para o bloco europeu e “não implica qualquer compromisso financeiro por parte do orçamento da UE”.
CÚPULA DE LÍDERES
A Cúpula de Líderes (formalmente chamada de Cúpula do Clima de Belém) é uma inovação no universo das COPs. Realizada de 6 a 7 de novembro como encontro preparatório de alto nível, tem participação de mais de 40 chefes de Estado e representantes de cerca de 140 países. Leia nesta reportagem a lista de autoridades confirmadas na Cúpula.
Organizado pela Presidência brasileira, o encontro tem caráter político e não deliberativo. O objetivo é orientar o debate e preparar o terreno para as negociações oficiais que ocorrerão na COP.
