Os especialistas afirmaram que “esses atos podem constituir homicídios ilegais e devem ser investigados de forma imediata, independente e minuciosa”.
Eles apontaram ainda que a “escala da violência, a natureza dos assassinatos relatados e as consequências para as comunidades pobres afrodescendentes que vivem em áreas periféricas urbanas expõem um padrão profundamente arraigado de policiamento racializado e impunidade”.
As denúncias recebidas indicam que em algumas das mortes os corpos foram encontrados com as mãos amarradas ou ferimentos de bala na nuca; moradores relataram invasões domiciliares sem apresentação de mandados, prisões arbitrárias e uso de helicópteros e drones para lançar projéteis.
Além disso, os especialistas destacaram: “Estamos particularmente preocupados com as represálias contra as famílias e testemunhas. As autoridades devem garantir sua vida, segurança e integridade pessoal, e impedir qualquer forma de intimidação, assédio ou criminalização”.
Eles instaram as autoridades brasileiras a adotarem, sem demora, as seguintes medidas:
- Suspender todas as operações em curso que resultem no uso excessivo da força e garantir que não ocorram mais perdas desnecessárias de vidas civis;
- Proteger testemunhas, familiares, membros da comunidade e defensores dos direitos humanos contra represálias ou processos judiciais arbitrários;
- Preservar todas as provas e salvaguardar a cadeia de custódia em todos os casos de homicídios ou outras possíveis violações, visando responsabilizar os autores;
- Garantir exames e investigações forenses independentes, em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos;
- Cumprir as normas internacionais sobre o uso da força e garantir responsabilização por todas as irregularidades cometidas pela polícia.
Os especialistas lembraram que os mecanismos universais e regionais da ONU já haviam, por diversas ocasiões, manifestado preocupação com o uso excessivo da força por autoridades policiais no Brasil.
OPERAÇÃO CONTRA O CV
Eis um balanço da operação Contenção, de acordo com dados da Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro:
Em relação aos 113 presos durante a operação, cerca de 40% não são do Rio de Janeiro. A Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que há suspeitos de 8 Estados fora do Rio, incluindo Pará, Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Goiás, Mato Grosso e Espírito Santo.
O secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Felipe Curi, detalhou, nesta 6ª feira (31.out), citando os apelidos, que entre os mortos na operação estavam chefes do tráfico de diferentes Estados:
Entre os 117 que morreram, 39 são de outros Estados:
Leia mais:
- Saiba quem são os 68 denunciados pelo MP-RJ de integrar o Comando Vermelho
- De 113 presos em operação contra CV no Rio, 33 são de outros Estados;
- Perícia identifica 99 mortos em megaoperação no Rio;
- Saiba quem são os chefes do tráfico mortos na operação no Rio;
- Rio “exporta modelo criminoso” do Comando Vermelho, diz secretário;
- Penha e Alemão viraram “QG nacional do Comando Vermelho”, diz secretário.